OBJETIVO DO PROJETO

A Fundação SOS Mata Atlântica e Suzano Celulose são parceiras no projeto “Planos da Mata”, iniciativa que visa fortalecer a governança dos municípios para a proteção e uso sustentável da Mata Atlântica, aliando  desenvolvimento econômico e social, por meio da elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica – PMMA.

Assista a Live de lançamento do Projeto “Planos da Mata” que foi dia 12/03/2021:

Vídeo de lançamento

Aplicando a Lei da Mata Atlântica nas cidades

Como fazer Planos Municipais da Mata Atlântica de forma participativa

Oficina final do Planos da Mata – março de 2023

Entrevista com os participantes do Projeto Planos da Mata

ÁREA DE ABRANGÊNCIA DO PROJETO

O projeto abrange 33 municípios nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, nos quais a Suzano tem operações fabris e florestais e ações voltadas à sustentabilidade.

Para tanto, a equipe da SOS Mata Atlântica em parceria com organizações não governamentais locais/regionais e Prefeituras, no âmbito de seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente, para construção participativa e posterior monitoramento da implementação do instrumento do PMMA, com apoio de uma plataforma técnica de monitoramento e avaliação para melhoria e atualização contínuas de suas metas.

São os municípios abrangidos pelo Projeto: Angatuba, Capão Bonito, Itapetininga, Itapeva, Itararé, Itatinga, Guararema, Jacareí, Jambeiro, Paraibuna, Pilar Sul, Santa Branca, Salesópolis e São Luiz do Paraitinga (SP); Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Conceição da Barra, Montanha, Pedro Canário, Pinheiros e São Mateus (ES); Ladainha, Poté e Teófilo Otoni (MG); Alcobaça, Caravelas, Ibirapuã, Itamarajú, Lajedão, Mucuri, Nova Viçosa, Prado e Teixeira da Freitas (BA);

Duração do Projeto

2021 – 2022 – 2023

Etapas e Atividades do Projeto

FASE I
Estruturação e planejamento do processo
  • Integração de equipes SOSMA – Suzano
  • Análise e definição preliminar dos municípios
  • Primeiras articulações
  • Lançamento

Jan-jun 2021

FASE II
Capacitação e Processo Seletivo das ONGs
  • Edital de seleção das ONGs
  • Capacitação online
  • Seleção das entidades
  • Capacitação e orientação técnica ao longo do processo

Jun 21-dez 2022

FASE III
Realização dos Processos de PMMA nos Municípios
  • Elaboração dos PMMA nos 33 municípios pelos GT-PMMA, com suporte das ONGs selecionadas e apoio técnico e institucional da SOSMA
  • Aprovação dos PMMA nos Conselhos Municipais

2022

FASE IV
Acompanhamento público do processo
  • Monitoramento do processo de implementação do PMMA, através de plataforma online e capacitação do conselho/ ONG
  • elaboração de documento lições aprendidas

Dez/22 – Fev/23

Acesse na biblioteca os materiais do projeto

Notícias

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Atividades realizadas

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Conheça mais sobre as atividades nos municípios, clicando na lista abaixo:

BAHIA

ESPIRÍTO SANTO

MINAS GERAIS | BAHIA

SÃO PAULO

Perguntas Frequentes FASE II
Capacitação e Processo Seletivo das ONGs

As Instituições Ambientalistas contratadas terão qual papel no processo?
As entidades contratadas, depois do processo de seleção promovido pelo Edital lançado dia 07 de junho de 2021, terão a função de desempenhar o processo de elaboração, com apoio técnico da Fundação SOS Mata Atlântica, durante cada uma das 4 etapas previstas. Em seguida terão a resposnabilidade de acompanhar a implementação das ações indicadas no PMMA, no âmbito do Conselho Municipal de Meio Ambiete. Mais informações aqui
ONGs recém criadas podem participar?
Sim, desde que estejam legalmente constituídas e tenham atividade compatível com o edital. Além de capacidade técnica demonstrada pelo coordenador e equipe.
Minha ONG não tem toda a documentação exigida, podemos participar?
Sim, o formulário possui um campo para justificativa da ausência de algum documento. Dependendo da nossa análise a sua ONG poderá continuar na seleção ou apresentar o documento posteriormente.
A ONG deve ter experiência técnica prêvia para participar?
A experiência técnica pode ser da ONG proponente e/ou do coordenador técnico que irá se responsabilizar pelo projeto, conforme critérios definidos no edital.
Meu município não foi selecionado e está na área de atuação da Suzano. Teria possibilidade de incluí-lo?

Infelizmente para essa edição do projeto Planos da Mata não, mas por favor, nos encaminhe um e-mail com essa solicitação para avançarmos em uma próxima edição.

A minha ONG não tem sede nos municípios do projeto, mas atuamos na região de alguns. Podemos participar?
Sim, desde que demonstre que possui atuação na região e que se comprometa a participar do monitoramento da implementação do PMMA no(s) município(s).
Qual o objetivo do edital e porque serão selecionadas apenas instituições da sociedade civil?
O objetivo do Projeto Planos da Mata da SOS Mata Atlântica, com apoio financeiro da Suzano, é de estimular movimentos para maior governança sobre o PMMA, além da elaboração do documento em si, trazendo um processo de sensibilização, conscientização e mobilização para que o município (prefeituras, entidades ambientalistas locais e iniciativa privada) tenha capacidade de elaborar, implementar e monitorar o instrumento, considerando, fundamentalmente, o papel e a atribuição institucional de cada ator envolvido.

A proposta busca se concretizar em um exercício para Prefeituras, Entidades Ambientalistas e outros atores locais interessados em realizar o processo, possam contar com assessoria técnica de consultorias especializadas, que estarão à disposição das entidades interessadas e selecionadas via Edital, e serão responsáveis pelo bom desempenho do processo.

O instrumento do PMMA produzido neste processo, levará em conta o Roteiro Metodológico construído participativamente para este fim, incluindo a lente climática em suas etapas de acordo com edição atualizada pela Ambiental Consulting, que faz parte da equipe de coordenação do Projeto Planos da Mata, na SOS Mata Atlântica.

Quais foram os critérios para a seleção dos municípios do Planos da Mata?
Foram utilizados como critérios: % ocupação no município pela Suzano, municípios estratégicos para área social da Suzano e, no caso do Estado de SP, a resolução SMA 07/2017 – municípios prioritários para restauração.
Como será a contratação das Instituições pela Suzano e haverá prestação de contas?
As instituições selecionadas assinarão um convênio (ou termo de parceria) com a Suzano e o repasse financeiro será feito por meio de uma doação, da Suzano, para conta bancária jurídica da ONG. Não haverá prestação de contas por parte da instituição quanto à destinação do recurso. Somente será cobrado o bom andamento do projeto e o PMMA elaborado e aprovado
Será uma ONG por município e um município por ONG?
Uma ONG pode se candidatar a mais de um município se tiver capacidade para tal. Instituições podem se inscrever em parceria para realizar o processo em um município, porém a líder é que assinará o convênio e receberá o recurso.
Sobre o critério de pontuação previsto no edital de seleção "i) Apresentação de carta de apoio/ parceria com outra(s) instituição(es) locais para o projeto", informamos que não serão aceitas cartas de prefeituras, visto que essas já assinaram Termo de Parceria com o Projeto Planos da Mata e deverão apoiar o processo para qualquer entidade selecionada

Perguntas Frequentes e dicas FASE III
Realização dos Processos de PMMA nos Municípios

Qual a previsão de assinatura de Termo de Cooperação com o Projeto (Suzano)?
Até fevereiro de 2022.
Qual a previsão de início dos trabalhos do processo PMMA?
Em fevereiro de 2022.
Qual a previsão de início dos trabalhos do processo PMMA?
Em fevereiro de 2022.
Dica sobre a 3° dimensão do diagnóstico do PMMA

É fundamental para entender o que é viável e estratégico no contexto do município e termos planos “pé no chão” e que tragam boas parcerias para apoiar a prefeitura. O quadro legal municipal é importante, pois podem surgir necessidades de ajustes ou nova legislação entre as ações do PMMA. Clique aqui para ver.

Dica sobre a 4° Dimensão do PMMA

Um dos aspectos mais importantes do diagnóstico é a Quarta dimensão – levantar os planos e programas já existentes no município! vincular e agregar os planejamentos é fundamental e trará mais informações e possibilidades para o PMMA! Lembrando que nosso planejamento está focado na biodiversidade e serviços ecossistêmicos e trazer esse componente para o planejamento do município é essencial! Clique aqui para ver alguns exemplos disso.

Qual o cronograma das atividades do projeto após a seleção das entidades?
A primeira etapa inclui a elaboração de um Programa de Trabalho específico para cada município. No entanto, a previsão é de que os PMMA preliminares sejam apresentados até outubro de 2022 e aprovados até dezembro 2022. As datas exatas das oficinas serão divulgadas em fevereiro 2022.
Existem suportes operacionais associados (por exemplo, geoprocessamento)?
A equipe da SOSMA dará o suporte técnico ao longo de todo o projeto e indicará fontes de referência para elaboração dos PMMA. No entanto, a ideia é que as equipes das entidades parceiras realizem todo o processo de construção e implementação do plano (inclusive os mapeamentos), afim que saiam fortalecidas e capacitadas tecnicamente.
Dica sobre Adaptação baseada em Ecossistemas (AbE)

Para quem tem interesse em se aprofundar em AbE. É possível acessar cursos gratuítos na plataforma sdgacademy

Dica sobre os objetivos específicos do PMMA

Os objetivos são importantes para nortear a definição e planejamento das áreas prioritárias e estratégias e ações.

Clique aqui para ver

Alguns obejetivos específicos do PMMA de:

São Sebastião da Grama (SP)
Objetivo 1 – Conservar e recuperar 100% das Áreas de Preservação Permanente – APPs

Objetivo 4 – Conservar e recuperar a área de manancial do rio Anhumas
é o manancial de abastecimento da cidade e há urgência nesse objetivo, visto a degradação, e amplificação da situação de escassez hídricas provocada pelas MC.

Objetivo 7 – Ampliar as áreas verdes (criação de bosques) e arborização urbana
outro objetivo que está vinculado à qualidade de vida e necessidade de conforto térmico (ondas de calor e ar seco)

Presidente Prudente (SP)

• Recompor as APPs urbanas priorizando locais com ocorrência e risco de inundações;

• Controlar espécies exóticas invasoras, em especial a Leucena, visando a sua erradicação

• Interagir com os municípios vizinhos, ou em âmbito regional, na implantação de corredores ecológicos;

• Conservar e recuperar as áreas de mananciais de abastecimento (APPs do Balneário da Amizade, do rio Santo Anastácio, reservatório de abastecimento de água de Presidente Prudente, nascentes e afluentes do Mandaguari e rio do peixe);

Joinville (SC)

1. Controlar a expansão urbana e industrial em áreas de Mata Atlântica;
2. Conservar e recuperar as Áreas de Preservação Permanente Urbanas;
3. Ampliar os espaços verdes urbanos destinados à recreação e lazer;
4. Ampliar a arborização urbana com espécies nativas da região;
5. Adequar os imóveis rurais à legislação ambiental;
6. Fortalecer o turismo sustentável e ecoturismo;
7. Fortalecer a produção de baixo impacto em pequenas propriedades e fomentar a agroecologia;
8. Fortalecer a gestão ambiental municipal, através da ampliação da participação social, da promoção da educação ambiental e da integração regional;
9. Ajudar os moradores do município a se adaptarem à mudança do clima;
10. Fazer a gestão eficiente das Unidades de Conservação municipais e áreas especialmente protegidas.

Itamonte (MG)

11. Minimizar os impactos da BR-354

Objetivos levantados nas oficinas de: Capão Bonito, Jacareí, São Mateus e Teixeira de Freitas.

Dica sobre as áreas prioritárias do PMMA

Clique aqui para ver

 

Equipe do projeto

Beloyanis Monteiro

Beloyanis Monteiro

Coordenador de Projetos, Diretoria de Políticas Públicas da SOS Mata Atlântica.
Sandra Steinmetz

Sandra Steinmetz

Bióloga, mestre, Coordenadora Planos da Mata.
Mariana Gianiaki

Mariana Gianiaki

Gestora Ambiental, Coordenadora Planos da Mata.
Ana Sarah Lotfi

Ana Sarah Lotfi

Engenheira Ambiental, Assessora Técnica Planos da Mata.
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