ESTIMULANDO O CONHECIMENTO E A REFLEXÃO

Uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Paulo Montenegro

O que é a Consulta Pública Ambiental?

Concebida pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Paulo Montenegro, a Consulta Pública Ambiental permite coletar dados que indiquem como as pessoas percebem o município onde vivem, sob a perspectiva ambiental. Ao mesmo tempo, possibilita o compartilhamento de informações, a partir de uma metodologia que promove a participação e a mobilização social, e proporciona momentos de reflexão sobre as influências do meio ambiente na qualidade de vida da população.

A Consulta Pública Ambiental tem sido utilizada por muitos municípios em iniciativas ligadas à elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA) e ao projeto Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica.

Histórico

A importância da pesquisa em percepção ambiental para o planejamento do ambiente foi ressaltada pela UNESCO já em 1973, no Programa o Homem e a Biosfera (MAB – Man and the Biosphere Programme). Para atingir seus objetivos, o Programa MAB adotou uma abordagem ecológica integrada para as suas atividades de investigação e formação, centrada em torno de catorze grandes temas, e projetada para a solução de problemas concretos de gestão nos diferentes tipos de ecossistemas.

Seguindo o mesmo propósito, a Caracterização Ambiental do Estado de São Paulo por Percepção de 1986, publicada pela Agência Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), propôs-se a coletar e organizar as percepções da população sobre aspectos ambientais. A partir dos resultados, visava estimular a reflexão e a mobilização do cidadão na comparação com os dados oficiais disponíveis até então.

A Consulta Pública Ambiental, concebida a partir dessas iniciativas, vem sendo utilizada desde 2014 por órgãos públicos, Conselhos de Meio Ambiente e outros grupos ligados à causa ambiental.

Para conhecer algumas experiências de aplicação da consulta, clique aqui.

Por meio da realização de um estudo de Caracterização Ambiental por Percepção, buscamos entender a concepção contemporânea das pessoas sobre o ambiente em que vivem, aliando a oportunidade de gerar reflexões acerca das influências desse cenário sobre sua qualidade de vida.

Na busca por uma forma de revelar e fazer valer o papel participativo do cidadão que discute, propõe, acompanha e cobra a realização de políticas públicas eficientes, encontramos na Pesquisa uma oportunidade de estimular esse comportamento e outras reflexões, tornando mais apuradas as concepções sobre os temas ambientais e suas relações com a qualidade de vida, a partir de um olhar do indivíduo sobre si mesmo, seus hábitos e sobre os de sua cidade.

Neste trabalho, que possui enfoque ambiental transversal, os assuntos a serem abordados com a sociedade serão ressaltados, sobretudo, pelo viés da importância da participação de todos os atores no sistema democrático-participativo adotado no Brasil com a Constituição Federal de 1988, ainda pouco compreendido e muito menos ainda realizado.

Esta abordagem prevê traçar convergências entre a discussão sobre o meio ambiente e a saúde pública, as condições do território, questões urbanas, entre outros temas relevantes para qualidade de vida, mas que nem sempre são assim considerados.