Secretaria do Meio Ambiente e Agricultura de Angatuba – 27/05/2022
O município de Angatuba realizará a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA com apoio financeiro da empresa SUZANO e orientação metodológica da ONG SOS Mata Atlântica. O trabalho será realizado em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e o Conselho Municipal Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA.
O PMMA está previsto na Lei 11.428/2006 – que se intitula como a Lei da Mata Atlântica, e prevê mecanismos para proteção e recuperação de áreas, assim como identificar as fontes de pressão contra a mata e medidas para a mitigação de impactos ambientais.Para a moderação e redação do PMMA em Angatuba, a SOS Mata Atlântica divulgou um edital e o ICT – Instituto Cílios da Terra foi selecionado para o desenvolvimento do trabalho, que se iniciou com uma reunião entre o Secretário Municipal de Meio Ambiente Mario Sergio, alguns membros do conselho municipal e Rafael Campolim engenheiro coordenador do projeto pelo ICT.
A apresentação do tema ao COMDEMA foi realizada na última reunião, onde serão pactuadas algumas dinâmicas para coleta de informação em encontros mensais com o conselho. Além de dinâmicas e estudos para coleta de informações, também serão aplicados questionários para consulta pública de percepção ambiental, que poderão ser respondidos via digital ou por questionário impresso. Os links para participação popular serão divulgados no site da prefeitura e redes sociais.
A municipalidade não terá custos para o desenvolvimento do trabalho e a previsão para conclusão da revisão do PMMA será de seis meses.