ATENÇÃO ANGATUBENSES!!!
O V Fórum Ambiental de Angatuba-SP ocorrerá de forma gratuita para toda a comunidade e região e conta com palestrantes voluntários para as apresentações dos temas propostos. Todos os anos são colhidas sugestões para a solução de problemas ambientais com a participação da comunidade, buscando soluções para os mesmos e, quando necessário, direcionando demandas e sugestões ao Poder Público Municipal, Estadual e Federal para os devidos encaminhamentos e providências.
A cada edição do Fórum, sempre realizado na semana do dia 05 de junho em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, é escolhido um tema diferente a ser tratado por palestrantes convidados para estimular a participação popular.
Após 2 anos sem a realização do evento, por conta da pandemia de COVID-19, o Fórum Ambiental será realizado no PRÓXIMO SÁBADO dia 11 de junho de 2022, em um momento muito importante e oportuno para o município de Angatuba, a construção do Plano Municipal da Mata Atlântica e Cerrado.
Devido sua importância e grau de ameaça, a Mata Atlântica foi protegida por lei específica, a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006, regulamentada pelo Decreto 6.660/2008), que dispõe sobre a utilização e proteção da sua vegetação nativa. O art. 38 da referida lei instituiu o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), abrindo a possibilidade de os municípios, cujo território está total ou parcialmente nela inserido, atuarem proativamente na defesa, conservação e restauração da vegetação nativa da Mata Atlântica, por meio da definição de áreas e ações prioritárias. Destaque-se também que o Estado de São Paulo promulgou a Lei nº 13.250/2009 que tem por objetivo a proteção do bioma Cerrado, devendo este estar incluso no PMMA.
Contamos com a colaboração e participação de vocês neste exercício de cidadania!!!
Vai Caborja!!!