Após o período, entre os dias 07 e 14 de dezembro, estipulado para esclarecimento de dúvidas sobre o processo de seleção e recurso, temos o resultado final do Edital Planos da Mata.
A Fundação SOS Mata Atlântica e a Suzano S.A, e seu projeto “Planos da Mata” – uma iniciativa que visa fortalecer a governança nos municípios para melhor gestão do território da Mata Atlântica, aliada ao desenvolvimento econômico e social, por meio da elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica – PMMA -, tem o prazer de apresentar o resultado do processo seletivo, trazendo quais são as entidades que realizarão com o Projeto, o processo do PMMA com a Lente Climática, em cada um dos 35 Municípios participantes.
O Projeto busca cumprir com objetivos fundamentais voltados a apropriar entidades e governos locais com ferramentas que permitam atuarem de forma mais eficiente possível na construção e realização de políticas públicas locais participativas, como o instrumento do PMMA, no sentido de garantir sua implementação e o monitoramento público de suas ações, construídas para atender interesses comuns e difusos, nos princípios em que estabelece nossa Constituição Federal de 1988 e no dispositivo federal, da Lei específica da Mata Atlântica, na forma da Lei 11.428/2006.
Segundo Edital do processo seletivo, foram adotados critérios que ajudaram na identificação de entidades locais e regionais interessadas e aptas a firmar esta parceria com o Projeto. O Edital, com esses critérios está disponível em: https://pmma.etc.br/wp-content/uploads/2021/07/Planos_da_mata_edital_entidades-1.pdf
Para oferecer oportunidade de participação de mais entidades locais, ampliando a capacidade destas na atuação e monitoramento dos planos, algumas entidades selecionadas para diversos municípios, cederam a oportunidade de atuação de parte de seus municípios para entidades, igualmente aptas, mas com pontuação inferior, atendendo a um pedido da Coordenação do Projeto.
Dessa forma, listamos a seguir as entidades que foram selecionadas nos municípios do projeto:
Acesse também os critérios e pontuações de cada organização inscrita no edital:
https://pmma.etc.br/wp-content/uploads/2021/12/criteriosselecao-edital.pdf
Todas as dúvidas verificadas constarão em nossa seção de dúvidas e respostas, no Portal do PMMA, acessível em: https://pmma.etc.br/planos-da-mata/
Aproveitamos para parabenizar a todas as entidades por sua participação e mais uma vez gostaríamos de agradecer sua parceria e cooperação nesta iniciativa.