No dia da Mata Atlântica, é proposta a repactuação de compromissos
Cooperação entre Brasil e Alemanha possibilita avanços na proteção da Mata AtlânticaRodolfo Moreira | 28 maio, 2013
Está em negociação entre os dois países novo acordo para realização de ações em andamento
Está em negociação uma nova iniciativa de cooperação entre a Alemanha e Brasil, o Projeto Biodiversidade e Mudanças Climáticas na Mata Atlântica. Por parte do Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (BMU) serão destinados 14,3 milhões de euros, além da contrapartida brasileira. A proteção da biodiversidade e do clima, a recuperação florestal para promover conectividade e a consequente fixação de carbono estão entre as ações que serão desenvolvidas. Além disso, serão fortalecidos mosaicos de Unidades de Conservação para o ordenamento territorial baseado na conservação e a restauração de áreas degradadas, anunciou o conselheiro de Cooperação para o Desenvolvimento Sustentável da Embaixada da Alemanha, Daniel Alker, que participou do painel “Resultados e Perspectivas da Cooperação Brasil/Alemanha na Mata Atlântica” da Semana da Mata Atlântica 2013.
A cooperação entre os países já rendeu muitos resultados por meio do Projeto Proteção da Mata Atlântica II (PPMA II), como o estabelecimento de cerca de 500 mil hectares de Unidades de Conservação e a elaboração de estudos e consultas para criação de mais de um milhão de hectares a serem protegidos; o fomento de sistemas de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSA) em cerca de 900 mil hectares, onde mais de 1.700 famílias foram beneficiadas diretamente e 1.9 milhão de hectares atingidos indiretamente; e a adequação ambiental de 40 mil hectares de propriedades rurais.
A mesa também contou com a participação do secretário de Biodiversidade e Florestas do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti. O evento vai até amanhã, 28/05, no auditório da Secretaria do Meio Ambiente de São Paulo (Av. Herman Júnior, 345, Alto de Pinheiros).
Mais resultados
O PPMA II, desenvolvido entre 2009 e 2012, teve como objetivo contribuir para a proteção, o uso sustentável e a recuperação da Mata Atlântica, considerada um hotspot global de biodiversidade e um significativo sumidouro de carbono. Este projeto foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), no contexto da Cooperação Técnica e Financeira Brasil – Alemanha, no âmbito da Iniciativa Internacional de Proteção ao Clima (IKI) do MMA, da Proteção da Natureza e Segurança Nuclear da Alemanha (BMU). Recebeu apoio técnico da Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e apoio financeiro do KfW Entwicklungsbank (Banco Alemão de Desenvolvimento), por intermédio do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio).
Em sua trajetória o projeto obteve outros resultados pioneiros, entre eles a elaboração de sete Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica demonstrativos e a estruturação de um roteiro metodológico para a construção destes planos. Outra ação que foi possível graças ao PPMA II foi a elaboração de uma estratégia espacial integradora com mapas de remanescentes florestais e de conectividade da paisagem na Mata Atlântica e a realização de cálculos de estoques de biomassa (armazenamento de carbono) para a definição de áreas prioritárias para proteção da biodiversidade. Também foi estabelecida uma comunidade de aprendizado em PSA, utilizando ferramentas de educação à distância, e editadas publicações de experiências do projeto na criação de áreas protegidas, em mecanismos de PSA, na elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Adequação dos Imóveis Rurais.
As atividades do PPMA II trouxeram também contribuições para várias políticas públicas e programas, como o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Entre as principais iniciativas desenvolvidas estão o cumprimento de obrigações brasileiras perante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e as Metas de Aichi de proteção da biodiversidade (o plano estratégico 2011-2010 da Convenção da Diversidade Biológica 2011-2020); a integração da biodiversidade nos processos de planejamento territorial, promovendo também um foco de prevenção a riscos causados por eventos climáticos extremos; o fomento de mecanismos de incentivos econômicos (PSA) para a proteção e conservação da Mata Atlântica; a promoção de sinergias entre proteção da biodiversidade e a questões ligadas às mudanças climáticas (mitigação e adaptação); a valorização da recuperação florestal é uma linha estratégica para as ações dos diferentes atores na Mata Atlântica; e a mobilização e a sensibilização de atores para a proteção e recuperação da Mata Atlântica, como a sociedade civil organizada, o setor empresarial, os governos municipais.
Para a diretora do Programa de Florestas Tropicais da GIZ Ingrid Prem, o cumprimento de todas as metas e os resultados obtidos não teriam sido possíveis sem uma ampla rede de colaboração. Entre elas a elaboração de uma agenda estabelecida entre o MMA e outros órgãos de governo, como o Ministério das Cidades (gestão territorial) e a Agência Nacional de Águtrativos e a estruturação de um roteiro metodológico para a construção destes planos. Outra ação que foi possível graças ao PPMA II foi a elaboração de uma estratégia espacial integradora com mapas de remanescentes florestais e de conectividade da paisagem na Mata Atlântica e a realização de cálculos de estoques de biomassa (armazenamento de carbono) para a definição de áreas prioritárias para proteção da biodiversidade. Também foi estabelecida uma comunidade de aprendizado em PSA, utilizando ferramentas de educação à distância, e editadas publicações de experiências do projeto na criação de áreas protegidas, em mecanismos de PSA, na elaboração de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica e Adequação dos Imóveis Rurais.
As atividades do PPMA II trouxeram também contribuições para várias políticas públicas e programas, como o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). Entre as principais iniciativas desenvolvidas estão o cumprimento de obrigações brasileiras perante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB) e as Metas de Aichi de proteção da biodiversidade (o plano estratégico 2011-2010 da Convenção da Diversidade Biológica 2011-2020); a integração da biodiversidade nos processos de planejamento territorial, promovendo também um foco de prevenção a riscos causados por eventos climáticos extremos; o fomento de mecanismos de incentivos econômicos (PSA) para a proteção e conservação da Mata Atlântica; a promoção de sinergias entre proteção da biodiversidade e a questões ligadas às mudanças climáticas (mitigação e adaptação); a valorização da recuperação florestal é uma linha estratégica para as ações dos diferentes atores na Mata Atlântica; e a mobilização e a sensibilização de atores para a proteção e recuperação da Mata Atlântica, como a sociedade civil organizada, o setor empresarial, os governos municipais.
Para a diretora do Programa de Florestas Tropicais da GIZ Ingrid Prem, o cumprimento de todas as metas e os resultados obtidos não teriam sido possíveis sem uma ampla rede de colaboração. Entre elas a elaboração de uma agenda estabelecida entre o MMA e outros órgãos de governo, como o Ministério das Cidades (gestão territorial) e a Agência Nacional de Águas (projetos de PSA); a cooperação com o setor privado e com várias universidades e centros de pesquisas nacionais e internacionais; e o fortalecimento de parcerias com entidades da sociedade civil organizada, como a Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA) e o Pacto pela Restauração da Mata Atlântica (PACTO), além da integração com projetos estaduais e municipais de proteção da Mata Atlântica.
No dia da Mata Atlântica, é proposta a repactuação de compromissos com o seu futuro
Representantes de governos, ONGs e iniciativa privada poderão contribuir em texto que embasará estratégias de ação
No Dia da Mata Atlântica – 27 de maio, foi lançada uma proposta de Carta para a Mata Atlântica. O texto foi apresentado aos participantes da Semana da Mata Atlântica 2013 com o objetivo de estabelecer metas e um plano de ação em prol da recuperação e da conservação do bioma. A explicação do processo de construção desse documento foi feito pelo diretor do Programa Mata Atlântica da Conservação Internacional Brasil, Beto Mesquita.
A ideia é de que tanto organizações da sociedade civil, da iniciativa privada e de governos repactuem compromissos e metas para fortalecer ações para a restauração e a proteção da Mata Atlântica. No evento, cujos temas das mesas abordam os principais temas da Carta, estão sendo colhidas sugestões. O texto final será resultado de diversas contribuições e será finalizado até o final de junho. Seu conteúdo embasará uma série de debates e encontros que traçarão ações que serão apresentadas na próxima edição da Semana da Mata Atlântica no ano que vem. “É um processo para redesenhar e repactuar intensões de restauração, conservação da Mata Atlântica”, acrescenta Clayton Lino, presidente do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica.
O secretário nacional de Biodiversidade e Florestas, do Ministério do Meio Ambiente, Roberto Cavalcanti destacou a importância dessa articulação. “A ministra valoriza tudo que puder ampliar a recuperação e a conservação do bioma. Aguardamos a oportunidade de ter a entrega formal do documento. O ministério tem como prioridade a criação de Unidades de Conservação e a Mata Atlântica é uma das áreas prioritárias para reconexão de fragmentos florestais”.
Já Ivy Wiens, a coordenadora da Rede de ONGs da Mata Atlântica, destacou o papel da sociedade civil nas conquistas para a proteção do bioma. “Com mais de 14 anos de luta para ter uma lei específica, agora a Mata Atlântica está ameaçada por cerca de 400 projetos de lei no Congresso Nacional. Precisamos de prazos factíveis, compromissos, dos estados e municípios também”, disse.
Representando a Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), Ingrid Prem, contou que a cooperação entre os dois países tem 50 anos e que na Mata Atlântica são 20 anos de parceira. Explicou que o trabalho desenvolvido é importante para Brasil, mas tem significância em nível global. A Semana marca final o final do Projeto Proteção da Mata Atlântica II. Os governos alemão e brasileiro estão em negociações para o começo de projeto envolvendo o bioma, que terá entre os seus propósitos a institucionalização de iniciativas alcançadas nos últimos anos.
O secretário estadual de meio ambiente de São Paulo, Bruno Covas, apresentou algumas das ações do governo paulista. “Temos diversas conquistas nos últimos anos, como a criação do Mosaico Jureia-Itatins, do Parque Estadual Nascentes do Paranapanema, e com ele também a criação do Mosaico de Paranapiacaba. Estamos preparando para em breve anunciar a segunda etapa do Programa Socioambiental da Serra do Mar. Além do projeto de lei que está na Assembleia e prevê parceria privada em três unidades de conservação“, afirmou.
Esta edição da Semana integra a programação da “Temporada da Alemanha no Brasil 2013-2014”, cujo objetivo é ampliar e aprofundar as relações entre os dois países, dando maior visibilidade à cooperação e incentivando novas parcerias, uma das mais importantes para a conservação da Mata Atlântica.
A Semana da Mata Atlântica 2013 é uma realização conjunta do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, Reserva da Biosfera da Mata Atlântica e Rede de ONGs da Mata Atlântica, com apoio da Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável. Integrantes do Conselho Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica farão a entrega do Prêmio Muriqui a pessoas físicas e/ou entidades públicas e privadas, nacionais ou internacionais, que se destacaram no trabalho de proteção da biodiversidade, do desenvolvimento sustentável ou do conhecimento científico da Mata Atlântica.
No dia 27.05.2013, houve também, na MESA 2, a discussão sobre Desafios na Consolidação de Unidades de Conservação no contexto da gestão. No sub-tema Relevância e lições aprendidas na elaboração e implementação dos PMMA no contexto da gestão municipal e do planejamento territorial, falaram Renato Cunha (Gambá) e Sandra Steinmetz (Ambiental Consulting). Veja a apresentação de Sandra Steinmetz clicando aqui (biblioteca).
Confira a programação de 28 de maio, terça-feira, onde as mesas abordarão questões relacionadas às mudanças climáticas e a viabilidade econômica da restauração de áreas:
28.05.2013
8h30 às 10h
MESA 4 O POTENCIAL DA MATA ATLÂNTICA COMO SUMIDOURO DE CARBONO E A NECESSIDADE DE ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Panorama sobre o tema – Karen Silverwood Cope, Diretora de Políticas para Adaptação à Mudança do Clima da Secretaria de Mudanças Climáticas e de Qualidade do MMA
Restauração da Mata Atlântica com viabilidade econômica e ganho de escala – Bernardo Strassburg, Coordenador do Grupo de Trabalho Economia da R