Iniciativa mobiliza gestores públicos e entidades da sociedade civil para participar da construção de estratégias locais para o setor. Audiência pública foi presidida pelo deputado Henrique Queiroz, no dia 28/11.
(Matéria retirada do site da ALEP: clique aqui para acessar)
“Um projeto para dar apoio aos municípios na elaboração de planos para preservação e recuperação da Mata Atlântica em Pernambuco foi lançado, nesta quinta (28), em uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente. A iniciativa mobiliza gestores públicos e entidades da sociedade civil para participar da construção de estratégias locais para o setor.
O projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica” é uma ação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (ONU Meio Ambiente) e da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma).
A coordenadora da iniciativa, Sandra Steinmetz, disse que, no Nordeste, a prioridade é a recuperação de áreas degradadas, mas sublinhou que as estratégias devem respeitar os contextos locais e as condições técnicas de cada prefeitura. “Não adianta traçarmos planos maravilhosos se eles não forem factíveis”, alertou. “Precisamos saber a vocação de cada município, se são mais urbanos ou mais agrícolas, por exemplo, para que não se perca tempo com grandes diagnósticos sem que alcancemos os resultados esperados”, comentou.
Presidente da Federação dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Fecondema), Carlos Alexandre reforçou a importância do funcionamento das instâncias consultivas e deliberativas das prefeituras, preservando esses espaços de debate das disputas partidárias pelo poder local. “Temos que empoderar a sociedade civil, trazer as universidades e as polícias ambientais, e traçar uma unidade de ação.”
Pernambuco conta, hoje, com apenas 5% a 6% da cobertura original da Mata Atlântica – um dos biomas do mundo onde há mais biodiversidade e mais espécies exclusivas em risco de extinção e um dos que se considera estar mais ameaçado com as mudanças do clima. As cidades que já contam com planos de preservação no Estado são Aliança, Carpina, Glória do Goitá, Paudalho, Timbaúba e Vicência, todas na Zona da Mata Norte.
“Acontece que esses planos nem sempre são implementados, porque os municípios sofrem com dificuldades financeiras, operacionais e estruturais, e as mudanças de gestão acabam resultando em descontinuidade quando os novos gestores e a comunidade não se apropriam das iniciativas”, relatou o secretário-executivo da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas), Paulo Teixeira.
Membro da Comissão de Meio Ambiente, o deputado Henrique Queiroz (PR), que presidiu a audiência, salientou a importância da ação. “Pernambuco é privilegiado por contar com esse bioma tão rico, mas o Poder Público por vezes é responsável pela degradação da cobertura vegetal, mesmo que por omissão. Temos que mudar isso e ser agentes da preservação”, afirmou.
Também participaram do lançamento gestores municipais da área de meio ambiente, além de representantes de organizações não governamentais (ONGs), da Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma), da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e da Universidade de Pernambuco (UPE)”.