Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica
Para fortalecer a gestão ambiental nos municípios e promover a conservação da Mata Atlântica nos 17 estados onde ela está presente, a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (ANAMMA) acabaram de fechar uma parceria.
A ANAMMA é a única organização que congrega em sua composição, representantes de órgãos municipais de meio ambiente de todo o Brasil, e conta ainda com importantes convidados colaboradores como a Fundação SOS Mata Atlântica, que há mais de 30 anos se dedica à conservação, restauração e uso sustentável do bioma que lhe dá nome, e que será central na ação.
A parceria reforça o papel do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em enfrentar os desafios ambientais e alavancar o compromisso nacional para a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável. A união dos esforços com a ANAMMA efetivam o princípio da ONU Meio Ambiente em fazer com que ações locais aconteçam de forma mais sistemática, integrada e participativa.
A parceria busca a qualificação, não só da estrutura técnica municipal, mas que traz grande destaque à participação da sociedade civil na elaboração e monitoramento de políticas públicas locais, direcionada por meio dos Planos Locais de Biodiversidade, previstos na Convenção de Biodiversidade e metas de Aichi, da qual o Brasil é signatário.
Como projetos, estão previstos a mobilização e sensibilização de atores locais para a participação no planejamento municipal, a capacitação de conselheiros ambientais e mobilização da sociedade civil para o monitoramento de políticas públicas e a capacitação de gestores públicos – todos voltados para o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA), instrumento criado pela Lei da Mata Atlântica.
Saiba mais sobre o projeto em: https://pmma.etc.br/saiba-mais/projeto-anamma-onu/