Novos programa e política ambientais são instituídos
A LEI N. 13186, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2015 institui a Política de Educação para o Consumo Sustentável, visando estimular práticas de consumo e de técnicas de produção ecologicamente sustentáveis.
Já a PORTARIA MMA 365 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2015, institui o Programa de Monitoramento Ambiental dos Biomas Brasileiros com o objetivo de mapear e monitorar a vegetação com foco no desmatamento, nas queimadas, na avaliação da cobertura vegetal e do uso das terras assim como na restauração e na extração seletiva.
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