Nesta quinta-feira, 15 de dezembro, foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Jambeiro. A apresentação do documento foi realizada pela representante do Instituto H.H. Fauser, Oscarina Prado, quem coordena as atividades do processo de construção do instrumento no município, com apoio técnico da SOS Mata Atlântica.
A construção do plano de Jambeiro faz parte do projeto Planos da Mata que atua junto a outros 32 municípios para realização do processo do PMMA e outras 13 organizações não governamentais, que cumprem com o papel fundamental de, junto com as prefeituras, viabilizar a construção participativa deste instrumento de planejamento. O PMMA tem como um de seus objetivos principais a manutenção da biodiversidade local, contribuindo para o cumprimento das metas do clima, com foco na adaptação das pessoas e seus meios de vida, aos novos regimes climáticos.
O município de Jambeiro foi o primeiro dos 33 municípios participantes do Projeto a aprovar o PMMA em seu Conselho Municipal de Meio Ambiente, que é o órgão responsável por esta etapa de acordo com a Lei da Mata Atlântica. Vale destacar a atribuição principal do Conselho no contínuo movimento de monitoramento e avaliação do instrumento, assim como das demais políticas públicas relacionadas à agenda ambiental no município.
No dia 16 de dezembro é a vez do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Paraibuna receber a equipe do instituto H.H. Fauser para apresentação e aprovação do seu PMMA.
De acordo com Oscarina Prado, a maior contribuição do processo é a participação social como elemento chave para sua efetividade, por isso durante todo o processo contou com a escuta ativa da comunidade local e seus agentes sociais, fomentando a internação social para o desenvolvimento de um plano que dialogue de fato com o contexto socioambiental do município.
A coordenação do projeto acompanhou a reunião online e de acordo com Beloyanes Monteiro é fundamental destacar a importância do envolvimento da sociedade civil no processo de construção e monitoramento do PMMA para que o instrumento seja realmente eficaz no direcionamento de um planejamento territorial, alinhado ao desenvolvimento sustentável, por meio da manutenção da biodiversidade e do clima e, de fato, implementado.
Os demais municípios terão seus planos aprovados até o final de fevereiro de 2023 e participarão da última oficina do Projeto, prevista para março, para que as equipes dos 33 municípios estejam aptas a monitorar e avaliar, periodicamente, cada uma das ações previstas nos PMMA.
Esforços como este, para conservação e restauração da Mata Atlântica são, segundo a Organização das Nações Unidas, fundamentais para a saúde do Planeta e de nossas populações.
Instituições e Organizações perseverantes e dedicadas, unidas à cidadãos conscientes da importância das Florestas e demais ecossistemas naturais, são hoje atores determinantes para a vida no Planeta.
Esses processos e os demais que compõem o Projeto Planos da Mata, estão registrados e disponíveis no portal do PMMA, na página do projeto em: https://pmma.etc.br/planos-da-mata/
