A elaboração deste Plano Municipal foi feita de forma participativa, para que ações sejam planejadas, incluídas nos orçamentos das instituições públicas e das empresas privadas, e de fato implementadas. Sendo esse plano a base para que uma política pública ambiental tenha “voz, força e vigor” nos anos vindouros.
Fundamental também ressaltar o fato de no município de Itatinga, que originalmente era coberto por aproximadamente 65 % pelas formações do cerrado e 35 % pelas formações de Mata Atlântica do interior, matas ciliares, matas de brejo e matas de galeria, atualmente restaram apenas 16 % de matas e somente 0,70% de cerrado.
Este primeiro planejamento (pois é um documento dinâmico) foi elaborado, entre os meses de março/2022 e maio/2023, graças a uma parceria entre 3 setores da sociedade: ONGs (Itapoty e SOS Mata Atlântica), empresa privada (Suzano Papel e Celulose) e setor público (Prefeitura de Itatinga). Contando com o importante apoio do COMDEMA (e das instituições que o compõe), da ESALQ/USP (através do Horto Florestal de Itatinga), da UNESP (Fepaf/FCA), que contribuiu com a caracterização geral do município de Itatinga e outros estudos, e da Fundação Florestal (responsável pela gestão da APA – Perímetro Botucatu).
As etapas da sua elaboração foram:
• Formação do GT – grupo de trabalho;
• Levantamentos e compilação de dados secundários;
• Mapeamento e diagnóstico em campo dos remanescentes da vegetação nativa;
• Elaboração de orientação estratégica prévia (incluindo a lente climática);
• Consulta Pública de Percepção ambiental (relatório final);
• Oficinas de diagnóstico com o GT;
• Oficina de diagnóstico envolvendo mais representantes da sociedade e poder público;
• Reunião do GT para sistematização e consolidação do diagnóstico;
• Reunião do GT para elaboração do planejamento estratégico (ações / metas / prazos / áreas prioritárias);
• Elaboração da versão preliminar do PMMA-Ce;
• Revisão e validação pelo COMDEMA da versão preliminar do PMMA-Ce;
• Aprovação da versão final pelo COMDEMA.
• Apresentação e consulta pública na Câmara Municipal de Itatinga.
Cabe destacar que foi aplicada a “lente climática”, em duas oficinas de trabalho, onde foi declarado pela grande maioria dos/as participantes que o “clima está diferente, mais quente e com menor incidência de chuvas”. Apesar destas declarações, o GT optou por unanimidade, em não incluir nesta etapa de elaboração do PPMAeC, um tópico sobre avaliação dos possíveis impactos negativos das mudanças climáticas no município (nos diversos sistemas de interesse) e quais seriam as adaptações baseadas em ecossistemas necessárias para minimizar esses impactos, ficando esse tópico como uma meta a ser implementada por este plano.
Finalizando, outra opção do GT foi de elaborar um plano bem “enxuto” e objetivo, focado nas informações mais relevantes e nas ações prioritárias, cumprindo os critérios indicados pela legislação ambiental que versa sobre esse tema.
Acesse o documento completo aqui.