A revisão do Plano Municipal da Mata Atlântica de Teófilo Otoni (PMMA – Teófilo Otoni) resulta da soma de esforços envolvendo instituições, associações, comunidades, empresas e parceiros, visando a integração entre desenvolvimento social e sustentabilidade ambiental, promovendo então o bem-estar coletivo. A elaboração seguiu as orientações do Ministério do Meio Ambiente, sob supervisão da equipe técnica da S.O.S Mata Atlântica e contou com o apoio de órgãos locais, como o Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente (CODEMA) e o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS), essenciais na realização dos processos participativos deste plano.
Destaca-se, nesse processo, a iniciativa da S.O.S Mata Atlântica, que reuniu importantes parceiros para que a realização deste plano fosse possível, dentre as quais salienta-se a Suzano, principal produtora de papel e celulose da América Latina, como órgão financiador, Pró Rios, organização não governamental que atua em importantes questões ambientais no Vale do Mucuri, Engeovales, empresa mineira especialista em meio ambiente e planejamento, Comitê da Bacia Hidrográfica dos Afluentes Mineiros do Mucuri, órgão de essencial atuação para que Teófilo Otoni fosse contemplada com este plano, e Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni, que abriu as portas de seu município e participou ativamente da construção do Plano Municipal da Mata Atlântica.
O processo de elaboração e implementação do PMMA dispõe de quatro etapas:
Etapa 1 – Preparação;
Etapa 2 – Elaboração;
Etapa 3 – Aprovação;
Etapa 4 – Implementação.
A Etapa 1 – Preparação refere-se à organização do processo de elaboração e implementação do Plano, desde a definição das atividades iniciais, divulgação, formação de grupos de trabalho, orientação estratégica prévia e a construção do programa de trabalho.
No dia 25 de junho de 2022, no salão da Paróquia São Francisco de Assis, às 9 horas no município de Teófilo Otoni, foi realizada a oficina participativa I. Esta teve por finalidade a preparação para o processo de construção do PMMA pela formação do grupo de trabalho, apresentação e definição da orientação estratégica prévia e construção do programa de trabalho. Todas as metodologias e conteúdos abordados nas oficinas são baseadas no “Roteiro para a Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.
Estiveram presentes representantes de comunidades rurais, representantes da APA Alto do Mucuri, do Instituto Estadual de Florestas, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, do projeto Nascentes do Mucuri, da secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, do Conselho Municipal de Conservação, Defesa e Desenvolvimento do Meio Ambiente – CODEMA.
Como resultado da orientação estratégica prévia destacam-se os aspectos positivos e negativos relacionados à situação da Mata Atlântica no município:
Positivos: Presença e participação do Ministério Público de Minas Gerais; presença de corredores florestais; presença de água em determinadas comunidades; programas ambientais de fomento; presença da APA do Alto do Mucuri; diversas ações ambientais ocorrendo; estradas ecológicas; participação das comunidades; educação ambiental e prevenção ao fogo; coleta seletiva de lixo; campanha de ações para doação de mudas; presença atuante do poder público municipal.
Negativos: Pressão sobre remanescentes; ocorrência de incêndios; contaminação de água; extração de areia; assoreamento dos córregos menores; lançamento irregular de esgoto; falta de interação entre planos; visão negativa do produtor quanto aos órgãos ambientais; construção em locais irregulares e dificuldade de fiscalização.
Sonhos: Pagamento por serviços ambientais; coleta e tratamento de 100% de esgoto; rede de ações em coletivos locais; treinamento para professores referentes a Mata Atlântica; quebrar a cultura de órgãos opressores; popularização das ações que estão sendo executadas; melhorar a fiscalização digital; dar visibilidade às ações de fiscalização.
Estratégias: Recompensas por serviços ambientais prestados; aproximação das associações e cooperativas; diálogos entre órgãos fiscalizadores e comunidades; canal de educomunicação com ações desenvolvidas pelo poder público e órgãos; parcerias público privadas para incentivo à educação ambiental nos primeiros anos.
Na etapa 2, inicia-se a elaboração do PMMA com o processo de diagnóstico e definição dos objetivos específicos, áreas e ações prioritárias. Para isso aconteceram duas oficinas participativas nos municípios e estão previstas mais duas para execução da etapa 2. Abaixo estão os relatos de cada oficina.
No dia 08 de agosto de 2022, às 9 horas no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, no município de Teófilo Otoni, foi realizada a oficina participativa II. A oficina aconteceu dentro da reunião mensal do CMDRS, por ser um espaço de grande representatividade, com a presença de várias associações de comunidades rurais, secretarias municipais, IEF, APA do Alto do Mucuri e EMATER. Na oficina foram revisadas as ações previstas no PMMA aprovado em 2017 e avaliadas se as metas e objetivos foram alcançados. Todas as metodologias e conteúdos abordados nas oficinas são baseadas no “Roteiro para a Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”.
No dia 05 de setembro de 2022, às 9 hs no Sindicato dos Trabalhadores Rurais, foi conduzida pela Pró Rios a oficina participativa III no município de Teófilo Otoni como parte do processo de revisão do Plano Municipal da Mata Atlântica de Teófilo Otoni (MG). Todas as metodologias e conteúdos abordados nas oficinas são baseadas no “Roteiro para a Elaboração e Implementação dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”. Estiveram presentes representantes de comunidades rurais, EMATER, CODEMA, Sindicato de Trabalhadores Rurais, CBH Mucuri e secretaria municipal de meio ambiente.
Como parte final da etapa 2, processo de elaboração do plano, foram conduzidas duas oficinas participativas no município, a primeira no dia 23/01 e a segunda no dia 03/04. Na primeira oficina de planejamento, realizada no dia 23 de janeiro de 2023, na Casa de Cultura, o intuito foi de validar os objetivos específicos e levantar as estratégias e ações prioritárias do plano. A segunda oficina de planejamento, dia 03 de abril de 2023 na Casa de Cultura, teve por objetivo definir as áreas prioritárias para as ações de conservação e de recuperação da mata atlântica.
Durante o desenvolvimento da estrutura do documento várias fontes de informações foram utilizadas como referência bibliográfica, dentre essas, as principais foram o Plano de Manejo da APA do Alto do Mucuri, IBGE e SNIS.
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