A Prefeitura Municipal tem forte interesse em estruturar e qualificar a gestão ambiental local e, aproveitando o apoio da NESPRESSO e parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica para restauração de propriedades, iniciou com apoio da equipe técnica da Fundação, o processo de elaboração do PMMA na cidade.
Além da Fundação SOSMA e equipe Nespresso, participaram da iniciativa representantes das Secretarias Municipais de Meio Ambiente, Turismo, Educação, proprietários locais e Conselheiros de Meio Ambiente que realizaram em diversas ocasiões encontros técnicos para organização das etapas de construção participativa do instrumento. Inicialmente foi realizada a mobilização de atores locais e institucionalização do processo, com a organização de um Grupo de Trabalho com componentes representantes de diversos setores. Posteriormente foram realizadas Oficinas presenciais e virtuais, para organização e sistematização do diagnóstico e planejamento, com as áreas e ações prioritárias. Foi realizada também a aplicação da Lente Climática, identificando os sistemas de maior interesse e os riscos advindos das mudanças do clima e maiores vulnerabilidades, com base em projeções climáticas para a região inclusive por meio da descrição de estudos da Nespresso sobre o impacto na produção de café.
Em paralelo a estas atividades foi realizada a Consulta Pública de Percepção Ambiental, com intuito de sensibilizar a sociedade local e viabilizar uma referência para o poder público local compreender as principais demandas relacionadas a gestão ambiental local, no olhar de sua população.
Todo esse processo aconteceu entre junho 2021 e março de 2022, utilizando como referência instrumentos locais e regionais que ordenam o planejamento territorial do município, com destaque ao Plano Diretor de Turismo, Plano de Resíduos e Saneamento do Município, Guia de Arborização, Publicação da CPRM para Ação Emergencial para Delimitação de Áreas em Alto e Muito Alto Risco a Enchentes, Inundações e Movimentos de Massa, Plano de Bacia da UGRHI do Rio Pardo, entre outros instrumentos e normas preexistentes no município.
Neste universo, participaram do processo cerca de 150 pessoas, incluindo a Consulta Pública de Percepção Ambiental que também foram convidados a participar das Oficinas de construção do PMMA.
A partir das discussões foram definidos os objetivos específicos do PMMA para o direcionamento de ações estratégicas prioritárias, sendo eles: Conservar e recuperar 100% das Áreas de Preservação Permanente – APPs; Ampliar a conectividade entre os remanescentes com a formação de corredores ecológicos; Fomentar a agroecologia; Conservar e recuperar a área de manancial do rio Anhumas; Estruturar e organizar o Turismo Sustentável (turismo rural e ecoturismo); Promover educação ambiental voltada a conscientização da população sobre a importância da biodiversidade para o desenvolvimento de atividades agrícolas, abastecimento de água, conforto climático e saúde pública; Ampliar as áreas verdes (criação de bosques) e arborização urbana; Fortalecer a gestão ambiental municipal, incluindo o Conselho e Fundo Municipais de Meio Ambiente; Reestruturar a Defesa Civil, incluindo a formação e manutenção de brigada de incêndio; Promover a Criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural – RPPN.