O Plano Municipal da Mata Atlântica foi desenvolvido pelo Instituto H&H Fauser durante todo o ano de 2022, tendo suas atividades iniciadas no mês de fevereiro, e pretende-se até dezembro do mesmo ano, ter seu material entregue e aprovado junto ao conselho municipal de meio ambiente instituto em Paraibuna (Anexo V), a partir de uma proposta que atenda as expectativas do conselho e do cumprimento e realização de todos os produtos e demandas ditadas pela Fundação SOS Mata Atlântica, organização que coordena o desenvolvimento do plano.
A Prefeitura Estância Turística de Paraibuna foi o principal órgão de apoio para elaboração e validação dos dados do diagnóstico, com a participação de vários setores como: Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Departamento de Planejamento, Gestão e Turismo, Departamento de Saúde, Departamento de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Além da prefeitura diferentes atores e instituições locais participaram na colaboração do instrumento, como a CEDRAP, PESM Núcleo Caraguatatuba e PESM Núcleo Padre Dória, SUZANO, Corredor Ecológico, UNIVAP, INPE, e o Poder Legislativo local, a fim de garantir uma maior interação com agentes locais e promover a sensibilização para o desenvolvimento do Plano. Onde a proposta do PMMA em Estância Turística de Paraibuna busca além de Plano de âmbito municipal, mas uma ferramenta de diálogo e propostas sinérgicas com os demais Planos municipais e regionais, beneficiando-se e considerando também as informações disponíveis em Planos já elaborados e/ou em execução. Se faz necessário articular o PMMA a leis e políticas federais, estaduais e municipais, tornando exequível nos parâmetros legais da constituição. A proposta deve refletir as metas e as estratégias de desenvolvimento e de conservação ambiental do município e dialogar com a regionalidade que o município está inserido. Nesse sentido, deve-se partir de uma visão ampla do território, que reconheça suas potencialidades, fragilidades, e pluralidade que envolvem o contexto local e regional ao qual o município está inserido.
As principais etapas de realização do PMMA podem ser resumidas em:
Etapa 1. Preparação para o processo de Elaboração: Criação do Grupo de Trabalho PMMA; Orientação Estratégica Prévia e Programa de Trabalho.
Etapa 2. Elaboração do PMMA: Consulta Pública de Percepção Ambiental; Lente Climática; Diagnóstico; Objetivos Específicos; Áreas e ações prioritárias. Etapa 3. Aprovação do PMMA: Todo o processo de aprovação do PMMA foi realizado tendo como preocupação central a sua objetividade e exequibilidade, com foco na realidade e vocações do município, de forma a promover uma implementação mais efetiva. Nesse sentido, sempre haverá melhorias contínuas a cada ciclo de monitoramento, avaliação e revisão do plano.
Acesse o PMMA de Paraibuna aqui.