Plano municipal de recuperação e conservação da Mata Atlântica
O Instituto H&H FAUSER (IHHF) é a entidade parceira que coordenou o processo de construção do Plano Municipal da Mata Atlântica (PMMA) para o município de Jambeiro, através de processo seletivo via edital “Planos da Mata” iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica e da Suzano SA.
O Plano Municipal da Mata Atlântica está sendo desenvolvido desde fevereiro de 2022, pelo IHHF (Instituto H&H Fauser) em parceria com a Prefeitura de Jambeiro, via Secretaria do Meio Ambiente, foi o principal órgão de apoio para elaboração e validação dos dados do Plano, a fim de executar as atividades programadas para o desenvolvimento do PMMA.
A proposta teve como base a elaboração do PMMA no ano de 2022, e a sua apresentação de aprovação ao Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMMA proposto para o mês de dezembro de 2022, com a apresentação do material aqui elaborado, cumprindo com a realização de todos os produtos e demandas ditadas pela Fundação S.O.S Mata Atlântica que coordena o desenvolvimento deste plano.
O processo contou ainda com a participação de outros setores: Departamento de Turismo, Defesa Civil, Departamento de Obras e Planejamento e do Departamento de Educação, no decorrer de todo processo de desenvolvimento do plano. Além dos departamentos vinculados a prefeitura, diferentes instituições e atores locais participam na colaboração do instrumento, como a Cooperativa de Eletrificação da Região do Alto Paraíba (CEDRAP), Suzano Papel e Celulose, Corredor Ecológico do Vale do Paraíba, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Rádio Jambeiro FM 104.9 e membros do Poder Legislativo local, a fim de garantir uma maior interação com agentes locais e promover a sensibilização para o desenvolvimento deste, com a proposta de construir de forma participativa e continua um plano capaz de dialogar e interagir com as demandas locais, e os demais instrumentos legais que a municipalidade detém.
A proposta do PMMA reflete metas e as estratégias de desenvolvimento e de conservação ambiental do município e dialogar com a regionalidade que o município está inserido. Nesse sentido, partindo de uma visão ampla do território, que reconhece suas potencialidades, fragilidades e pluralidades.
As principais etapas de realização do PMMA podem ser esquematizadas em:
- Etapa 1. Preparação para o processo de Elaboração: Criação do Grupo de Trabalho PMMA; Orientação Estratégica Prévia e Programa de Trabalho.
- Etapa 2. Elaboração do PMMA: Consulta Pública de Percepção Ambiental; Lente Climática; Diagnóstico; Objetivos Específicos; Áreas e ações prioritárias.
- Etapa 3. Aprovação do PMMA: Todo o processo de aprovação do PMMA foi realizado tendo como preocupação central a sua objetividade e exequibilidade, com foco na realidade e vocações do município, de forma a promover uma implementação mais efetiva. Nesse sentido, sempre haverá melhorias contínuas a cada ciclo de monitoramento, avaliação e revisão do plano.
Acesse o PMMA de Jambeiro aqui.