O atual documento é uma revisão e atualização do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA) de Guararema – SP que foi instituído em 2017.
Na presente ocasião (2022), em virtude do projeto Planos da Mata, que é uma iniciativa da SOS Mata Atlântica com o fomento da Suzano Celulose, o Instituto Suinã traz, não só as informações constantes do PMMA de 2017 atualizadas, como uma inserção de diversos dados novos, que se apresentaram nos últimos cinco anos e contempla também informações trazidas de diversos órgãos federais, estaduais, municipais, além de instituições de pesquisa.
Desta forma, o PMMA é dedicado a fomentar a discussão acerca da importância da conservação e a restauração da Mata Atlântica como base para o desenvolvimento equilibrado e sustentável dos municípios nos quais este bioma está presente.
O Instituto Suinã, por meio do roteiro proposto pela SOS Mata Atlântica e por seus esforços, buscou a todo momento que o processo fosse o mais participativo possível e envolveu as entidades da sociedade civil componentes do Conselho de Meio Ambiente da cidade (CONDEMA), como a AMALUCA, a AMPARA, o Instituto Pau Brasil e a AGRIAPSI, da Prefeitura e da OSC Guaranature que não compõe o Conselho. A população de um modo geral também participou das oficinas, tendo representantes de outros grupos da cidade, como de restauração e de agroecologia não formalizados.
A elaboração do PMMA conta com quatro etapas que inicia na Preparação para o Processo e finaliza na etapa de Implementação numa sequência dinâmica.
Durante todo o processo as pessoas foram estimuladas a participar por meio convites divulgados nas mídias sociais e impressas, via listas de transmissão e grupos de WhatsApp, Facebook e Instagram.
A primeira etapa contemplou a formação de um Grupo de Trabalho (GT), composto por membros do Conselho de Meio Ambiente e outros segmentos da sociedade. Na sequência, entre os meses de abril e maio, ocorreram as oficinas de Estratégia Prévia, no formato presencial, nas quais foram coletadas percepções dos participantes em relação a Mata Atlântica do município, com o objetivo de subsidiar a elaboração do PMMA de Guararema. Foram realizadas 3 oficinas totalizando 34 colaboradores. Os presentes participaram de dinâmicas onde foram estimulados a apontar as forças, oportunidades, fraquezas e ameaças relativas à Mata Atlântica no município, através da aplicação da análise F.O.F.A ou S.W.O.T, do inglês (Imagem 1). As informações levantadas foram agrupados em 5 grandes temas, como Conservação (Presença de remanescentes; Presença de flora e fauna; Presença de UC; Criação de corredores ecológicos; Área de beleza cênica); Restauração (Áreas de Preservação Permanentes sem vegetação; Áreas de risco); Vetores de pressão/Degradação (Despejo de resíduos, queimada; expansão urbana irregular ou indesejável à conservação; caça; atropelamentos; mineração; monocultura); Água e uso da água (Presença de nascentes, rios e córregos; presença de captações); Administração (Arborização urbana; áreas de enchente). Essas informações foram utilizadas como critério para priorização de sub-bacias e áreas prioritárias do município descritas no plano.
A segunda etapa consistiu no desenvolvimento das oficinas de diagnóstico, ocorridas entre os meses de julho e agosto e contou com a presença de 38 participantes, com o intuito de ratificar os objetivos específicos, estratégias e ações e a definição de áreas prioritárias. Foi utilizada a metodologia participativa World Café (Imagem 2) como uma estratégia para que os participantes trouxessem novas contribuições relativas às suas regiões de moradia e da cidade como um todo.
A terceira etapa envolve a aprovação do PMMA no CONDEMA e a quarta etapa consiste na implantação do plano e seu monitoramento, que deve ser constante. Ambas as etapas serão executadas a partir da aprovação do plano.
As oficinas envolveram mais de 70 pessoas, entre elas técnicos da Secretaria de Obras, Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Serviços Públicos (SO) de Guararema, entidades civis componentes do CONDEMA, representantes do poder público, representantes do poder legislativo e integrantes de empresas da região. Todo o processo foi amplamente divulgado nas mídias sociais e via Jornal O Novo, convidando a população a participar.
Em paralelo ao período das Oficinas Prévias e de Diagnóstico foram aplicados dois questionários para a população, um de Percepção Ambiental e outro chamado de Lente Climática, direcionado à temática das mudanças climáticas. Os resultados destes dois questionários estão dispostos no Plano.
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