Por meio do Projeto Planos da Mata, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica com apoio financeiro da Suzano e a cooperação técnica do Grupo Ambientalista Natureza Bela junto ao município de Alcobaça, foi possível realizar o processo participativo de planejamento para definição de ações estratégicas, voltadas a conservação, restauração florestal e uso sustentável do território na escala municipal.
A estratégia metodológica utilizada para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do município de Alcobaça teve como princípio norteador a construção participativa, com o objetivo de aproximar a sociedade de instrumentos de gestão territorial e assim expressar a realidade socioambiental e econômica local, trazendo o olhar dos cidadãos à luz do conhecimento científico disponível. Contou com o envolvimento dos atores e instituições que atuam no município e/ou no bioma Mata Atlântica e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
De forma geral, o PMMA é composto por um diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, da estrutura da gestão administrativa, aspectos legais, que norteiam a perspectiva de uma situação futura desejada e um plano de ação com estratégias e ações para conservação, recuperação da vegetação nativa e uso sustentável da biodiversidade do bioma. Além disso, atualmente, o enfoque visa incluir as questões das mudanças climáticas e suas mitigações nas estratégias de restauração da natureza.
Para construção do PMMA de Alcobaça foram realizadas duas oficinas participativas. Na primeira foram levantadas informações e verificados dados a partir da leitura geoespacial interpretativa e da matriz de planejamento FOFA (Força, Oportunidade, Fraqueza, Ameaça), que aprofundou a análise de contexto interno e externo em relação à atual situação da Mata Atlântica e dinâmica atual de uso e ocupação do solo. Na segunda oficina buscou-se validar os objetivos estratégicos, definir as estratégias, ações e áreas prioritárias que compõem o Plano Municipal da Mata Atlântica.
Para verificar a situação local da cobertura vegetal e uso do solo, o Grupo Ambientalista Natureza Bela produziu mapas para apoiar o diagnóstico e as tomadas de decisões sobre o PMMA. Os mapas, com a identificação das áreas prioritárias para a conservação e restauração da Mata Atlântica, foram elaborados a partir de um estudo que avaliou a paisagem regional, considerando a capacidade de manutenção, regeneração e reconexão entre os remanescentes de Mata Atlântica existentes e a conservação dos recursos hídricos.
Concomitante ao processo participativo, a equipe técnica se dedicou ao levantamento de dados secundários disponíveis em pesquisas científicas, estudos técnicos e órgãos oficiais para compor o diagnóstico do município. O conteúdo técnico do diagnóstico apresenta informações similares para os outros seis municípios que o Grupo Ambientalista Natureza está atuando (Caravelas, Prado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Ibirapuã e Lajedão), muito em razão de estarem inseridos na mesma região e em distância próxima uns dos outros, porém, as especificidades de cada município estão descritas nos respectivos PMMA.
Em reunião técnica do Grupo Ambientalista Natureza Bela, foram analisados dados coletados e informações da bibliografia sistematizadas (Figura 5); posteriormente foi incorporada a lente climática, e, em seguida elaboraram-se os objetivos estratégicos do PMMA de Alcobaça (Figura 6). A aplicação da lente climática consistiu na identificação de impactos negativos das mudanças do clima no município. Seu resultado apontou que são percebidos eventos extremos os quais serão referência para direcionar alternativas de adaptação para os sistemas de interesse (áreas, grupos, comunidades ou atividades econômicas) mais vulneráveis, por meio da análise de risco climático realizada para auxiliar na definição e priorização das ações do PMMA que poderão se caracterizar como medidas de adaptação às mudanças do clima (com foco nas medidas de Adaptação baseadas em Ecossistemas – AbE).
Após sistematizado, o PMMA foi apresentado, analisado e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Alcobaça.