A solenidade, que acontecerá no dia 09 de novembro (sexta -feira), 10h na sede do PARNIT – Parque da Cidade, marca o início do processo de elaboração do Plano Municipal de Mata Atlântica de Niterói (RJ).
Niterói, município da Região Metropolitana do Rio de Janeiro, será um dos apoiados pelo Projeto ONU – ANAMMA. Para fortalecer a gestão ambiental nos municípios e promover a conservação da Mata Atlântica nos 17 estados onde ela está presente, a ONU Meio Ambiente e a Associação Nacional dos Órgãos Municipais e Meio Ambiente (ANAMMA) fecharam uma parceria no final de 2017.
A parceria reforça o papel do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente em enfrentar os desafios ambientais e alavancar o compromisso nacional para a implementação de uma agenda de desenvolvimento sustentável. A união dos esforços com a ANAMMA efetiva o princípio da ONU Meio Ambiente em fazer com que ações locais aconteçam de forma mais sistemática, integrada e participativa.
Um dos resultados esperados do projeto é o apoio a no mínimo 15 municípios para que elaborem seus PMMAs. Os municípios que participarem do projeto serão convidados a estabelecer um termo de compromisso com ANAMMA, assumindo as seguintes metas:
- Conselho Municipal de Meio Ambiente e Fundo Municipal de Meio Ambiente regulamentados e operantes;
- O PMMA deverá propor ações de conservação em pelo menos 20% dos remanescentes de Mata Atlântica existentes no município;
- O PMMA deverá propor ações de restauração em pelo menos 5% de território do município (com exceção daqueles municípios cuja cobertura atual de remanescentes de Mata Atlântica seja superior a 50% do seu território).
Acompanhe as ações do projeto! Você também pode acessar as apresentações dos lançamentos do projeto em cada estado em nossa biblioteca.