Encontros realizados pelo Instituto H&H Fauser têm como objetivo mobilizar as comunidades para a elaboração e implementação dos Planos locais
O VALE – 18/04/2022 às 18:48.Atualizado em 18/04/2022 às 19:21
Oficina realizada na semana passada em Paraibuna teve a participação de representantes do Poder Público e da comunidade (Divulgação)
A série de oficinas sobre o tema “Estratégias para a Conservação e Preservação de Áreas da Mata Atlântica”, realizadas pelo Instituto H&H Fauser (IHH Fauser) no âmbito dos PMMA (Planos Municipais da Mata Atlântica), continua nessa terça-feira, 19, nas cidades de Jambeiro (9h) e São Luiz do Paraitinga (14h). Os encontros fazem parte do conjunto de ações de mobilização das comunidades para elaboração do PMMA, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio financeiro da empresa Suzano SA.
O objetivo das oficinas é estimular a participação efetiva dos municípios na elaboração e implementação dos Planos, cumprindo a Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), regulamentada pelo Decreto 6660/2008, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa desse bioma.
PARAIBUNA
Na primeira oficina, que ocorreu em Paraibuna, na última quarta feira, 12, a coordenadora do IHH Fauser, Amely Fauser, fez uma apresentação sobre o trabalho realizado pela organização e falou sobre os objetivos do PMMA e a proposta de construí-lo a partir do envolvimento e efetiva da participação da sociedade.
Na sequência a equipe técnica do Instituto, responsável pelo PMMA nos municípios de Paraibuna, Jambeiro e São Luiz do Paraitinga, convidou os presentes ao encontro para que, a partir de um exercício de cartografia, fizessem o reconhecimento do território para compreender suas interações socioambientais, apontando necessidades, criticidades e contextos históricos e culturais.
“Tivemos uma ótima participação, pois diversos setores da sociedade civil estiveram representados, além do Poder Executivo, de vereadores e de representantes de outros órgãos públicos e empresas privadas e integrantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente. Nossa expectativa é de que o mesmo ocorra nas demais cidades”, afirmou Amely.
IHH FAUSER
O IHH Fauser, sediado em Paraibuna, é uma das organizações escolhidas por edital para assessorar tecnicamente a elaboração dos Planos em três municípios (Paraibuna, Jambeiro e São Luiz do Paraitinga), enquanto o Instituto Suinã, de Jacareí é responsável por outros quatro (Santa Branca, Jacareí, Guararema e Salesópolis), somando sete municípios entre as regiões do Vale do Paraíba e do Alto Tietê. No total foram contemplados 35 municípios localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
“Essas oficinas serão fundamentais para que possamos desenhar o plano de trabalho de acordo com as necessidades e expectativas dos atores locais, e do retrato atual da Mata Atlântica em cada município”, a engenheira agrícola Oscarina Prado, da equipe técnica do IHH Fauser, que é coordenada pelo biólogo Guilherme Souza. Os encontros, segundo ela, são abertos a toda a comunidade.
MATA ATLÂNTICA
Apesar de restarem hoje apenas 12,4% de remanescentes florestais acima de três hectares do que existia originalmente, segundo levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Mata Atlântica impacta a vida de 72% da população brasileira.
Por isso, devido a sua importância e o grau de ameaça, ela é protegida por uma lei específica, que dispõe sobre a utilização e proteção da sua vegetação nativa, abrindo a possibilidade de os municípios atuarem no cumprimento da Lei através dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).
O coordenador de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Beloyanis Monteiro, que atua há quase 30 anos na Fundação, ressalta que este projeto pretende fortalecer as organizações ambientalistas e os conselhos municipais de Meio Ambiente em suas atividades e na realização e monitoramento da implementação do PMMA, o que também será importante para dar visibilidade e valorizar o trabalho realizado por essas organizações e órgãos locais.
SERVIÇO
“Estratégias para a Conservação e Preservação de Áreas da Mata Atlântica”
Dia 19/04 – 9h
JAMBEIRO
Prefeitura Municipal
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80
Dia 19/04 – 14h
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Biblioteca Municipal
Cônego Costa Bueno, 03 Centro
(Ao lado da Igreja Matriz)
