O Novo – 31/05/2022
Iniciativa busca fortalecer a governança dos municípios para a proteção e uso sustentável do bioma
O Instituto Suinã, é uma das 14 OSCs selecionadas, por meio de edital, para participar do “Planos da Mata”, uma iniciativa que visa fortalecer a governança dos municípios para a proteção e uso sustentável da Mata Atlântica, aliando desenvolvimento econômico e social, por meio da elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA).
Apesar de restarem hoje apenas 12,4% de remanescentes florestais acima de 3 hectares do que existia originalmente (segundo levantamento da SOS Mata Atlântica e do INPE), a Mata Atlântica ainda beneficia a vida de cerca de 72% da população brasileira, prestando serviços ecossistêmicos inestimáveis, ou seja, favorecendo o fornecimento de água, regulando o clima, conservando a biodiversidade entre outros benefícios.
Devido sua importância e grau de ameaça, a Mata Atlântica foi protegida por uma lei específica, a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006), que dispõe sobre a utilização e proteção da sua vegetação nativa e abriu a possibilidade de os municípios atuarem na implementação da Lei através do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA.
Com um objetivo comum, a Fundação SOS Mata Atlântica e a Suzano Celulose são parceiras de diversas organizações não governamentais locais/regionais e prefeituras, no âmbito de seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente, para construção participativa e posterior monitoramento da implementação do instrumento do PMMA. O projeto abrange 33 municípios nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo e o Instituto Suinã é responsável pelo fomento do PMMA em 4 cidades no estado de São Paulo, sendo eles Guararema, Jacareí, Salesópolis e Santa Branca.
Em maio o Instituto Suinã finalizou a etapa 1 (de 4 etapas), onde chamou Conselhos de Meio Ambiente, vereadores e população interessada, formando grupos de trabalho na realização de oficinas de demonstração do PMMA e coleta de informações. A próxima etapa é a realização do diagnóstico, que contemplará os objetivos específicos e as áreas e ações prioritárias do Plano.
Segundo Maria de Fátima de Oliveira, bióloga e diretora técnica do Instituto Suinã, “A etapa de diagnóstico é o alicerce do PMMA. Identificar as riquezas e ameaças e, com isto, definir e direcionar as oportunidades de valorização, conservação e restauração da Floresta Atlântica em cada município sem deixar de olhar para a paisagem regional e identificação de pontos de ação conjunta e sinergias entre municípios limítrofes com a participação de todas e todos neste processo, é essencial para que o Instituto Suinã possa redigir um documento que legitime e contemple o olhar de todos os segmentos da sociedade.”
Sobre o Instituto Suinã
O Instituto Suinã é uma organização da sociedade civil atuante na transição para uma sociedade mais justa e sustentável. Possui sede em Guararema, local onde o rio Paraíba do Sul faz a curva e desenvolve ações, prioritariamente, nas bacias hidrográficas do Paraíba do Sul e Alto Tietê. Tem como propósito desenvolver ações socioambientais por meio de educação, pesquisa e sensibilização a fim de valorizar culturas e meio ambiente.