Palestrantes destacam a participação social, os Conselhos Municipais, as lideranças políticas e as parcerias como pontos fundamentais de uma Governança
A importância da governança para a elaboração e implementação de planos municipais e regionais de mudança do clima com os municípios pilotos e a região da Baixada Santista do projeto “Municípios Paulistas Resilientes” foi discutida nesta quinta-feira (1) durante o webinar “Governança do Clima no Âmbito Municipal”.
Promovido pela Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente (SIMA), com o apoio da Agência de Cooperação Alemã para o Desenvolvimento Sustentável (GIZ), o evento foi apresentado pela chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais da SIMA, Jussara Carvalho, que deu as boas-vindas aos participantes e ao público e fez uma breve apresentação do projeto “Municípios Paulistas Resilientes”, além de destacar a importância da construção da Governança no projeto.
Liderança política
Durante sua participação no webinar, o mestre em Gestão de Carbono Igor Albuquerque, do ICLEI (Governos Locais pela Sustentabilidade), falou sobre os modelos de governança para ações climáticas, explicando o que é e como ela pode ser estruturada. Lembrou também que cada município tem um modelo. “Não existe uma receita fixa, mas alguns pontos devem ser comuns em uma Governança, como: liderança política, equipe central ou grupo de trabalho, espaço de diálogo com os diferentes atores (Conselhos) e parceiros”.
A coordenadora do programa de Baixo Carbono e Resiliência do ICLEI, Leta Vieira, apresentou um modelo de boas práticas em Recife. Disse que nesse modelo houve uma participação social muito grande e intensa. Destacou o empenho do prefeito na época para o sucesso do processo de Governança. Na ocasião, houve uma contribuição muito grande da juventude. “Cada caso é de fato um caso, porque as realidades locais são muito específicas”.
De acordo com Leta, a chave do sucesso da Governança é todos estarem participando do mesmo processo “parceiros, liderança política e sociedade civil”. “Nesse processo, em Recife, foi acrescentada a participação da juventude, que teve uma contribuição definitiva”, disse.
Em sua palestra, a mestre em Políticas Públicas e Urbanas Daniela Guarieiro, da Secretaria de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador, falou sobre o processo do desenvolvimento do plano de Ação Climática de Salvador, que teve início em 2020. “O ponto mais importante para o desenvolvimento desse plano foi o apoio da Prefeitura na época, porque garantiu o envolvimento e o engajamento das secretarias e dos servidores”, explicou.
Plano de ação inclusivo
Daniela também destacou a importância da participação de todos os setores e principalmente da população para que o plano tenha sucesso. “Chamamos as pessoas para participar do processo, por meio de consulta pública. Engajamos e sensibilizamos a população, explicando que a mudança do clima não é algo futuro, mas que já está ocorrendo e é preciso agir”, disse. Segundo ela, é importante que um plano de ação seja inclusivo.
A diretora da Ambiental Consulting Sandra abordou a importância da Governança para os Planos Municipais da Mata Atlântica, incluindo a lente climática e destacou a semelhança dos planos, tanto do clima como o da Mata Atlântica, no que diz respeito à Governança. ” Quando falamos de biodiversidade, soluções baseadas na natureza e mudanças climáticas, temos que abordar o planejamento territorial. É fundamental atuar com os governos locais e com a sociedade para que apoiem a construção e o monitoramento das políticas públicas”, explicou.
Para Sandra, os planos devem ter objetivos e metas factíveis, porque os municípios têm algumas limitações. Também é importante verificar os desafios, como municípios muito pequenos e a descontinuidade das políticas públicas, e as oportunidades.
Além disso, Sandra destacou a importância e o fortalecimento dos Conselhos Municipais como fóruns de discussão. “Eles têm o papel fundamental na participação social”, lembrou.
Ao final do webinar, Jussara chamou atenção para alguns pontos importantes do processo de Governança abordados durante as palestras, como a participação dos prefeitos – liderança máxima do município -, da população, inclusive da juventude, e dos Conselhos Municipais de Meio Ambiente, a continuidade de apoio político e o engajamento das secretarias e de outros setores.
O projeto “Municípios Paulistas Resilientes” nasceu a partir de um Convênio de Cooperação Técnica assinado entre a SIMA e a Agência Alemã de Cooperação – GIZ -, em agosto de 2020.
Veja a reunião na íntegra
