IEF – Sex, 10 de Março de 2023 12:15
Divulgação Sisema
A reunião do “Projeto Planos da Mata” teve a participação de integrantes de 33 municípios
O Instituto Estadual de Florestas (IEF) participou, entre os dias 6 e 8 de março, da oficina final para elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA) na região do Vale do Mucuri, no Nordeste do Estado. A reunião do “Projeto Planos da Mata” teve a participação de integrantes de 33 municípios e também das organizações da sociedade civil participantes do projeto para apresentação dos resultados já obtidos na elaboração dos planos. A oficina também discutiu a construção de ferramentas de monitoramento, além de proporcionar a troca de experiências para implementação dos PMMAs.
A representante do IEF na oficina, Janaina Mendonça Pereira, participou de uma mesa redonda que abordou as ações desenvolvidas pelo estado de Minas Gerais para fomento aos Planos e sobre o Programa de Regularização Ambiental – PRA Produzir Sustentável, que será um importante meio para execução de ações de conservação e recuperação do bioma.
Planos Municipais da Mata Atlântica
Por sua importância para a população brasileira na prestação de serviços ecossistêmicos de grande relevância, a Mata Atlântica foi protegida por lei específica com a Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/2006, regulamentada pelo Decreto 6660/2008), que dispõe sobre a utilização e proteção da sua vegetação nativa.
A criação da Lei abriu a possibilidade de os municípios atuarem na implementação da norma por meio do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA.
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Para elaboração dos Planos da Mata Atlântica em Minas Gerais, o IEF e o Comitê de Bacia Hidrográfica (CBH) Mucuri, estão participando das oficinas de elaboração nos munícios de Ladainha, Poté e Teófilo Otoni, e também das oficinas integradas promovidas pelo projeto”, explica Janaina. A colaboração se dá por meio da disponibilização de informações técnicas e das lições aprendidas no processo de elaboração e implantação de instrumentos de planejamento territorial.
Projeto Planos da Mata
O Projeto Planos da Mata é uma parceria entre a Fundação SOS Mata Atlântica e a Suzano Celulose e visa fortalecer a governança dos municípios para a proteção e uso sustentável da Mata Atlântica, aliando desenvolvimento econômico e social, por meio da elaboração dos PMMAs.
O projeto abrange 33 municípios nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, nos quais a Suzano tem operações fabris e florestais e ações voltadas à sustentabilidade. A equipe da SOS Mata Atlântica atua em parceria com organizações não governamentais locais, regionais e Prefeituras, no âmbito de seus Conselhos Municipais de Meio Ambiente. O objetivo é a construção participativa e posterior monitoramento da implementação dos PMMAs, com apoio de uma plataforma técnica de monitoramento e avaliação para melhoria e atualização contínuas de suas metas.
Ascom/Sisema