Capixaba News – 7/06/2022
A Administração Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SMDEMA), em parceria com a Secretaria de Educação, e a Sociedade Amigos por Itaúnas (SAPI), realizará no dia 21 de junho, das 08:00 às 11:00, no auditório da Secretaria Municipal de Educação, na Vila dos Pescadores, a I Oficina Participativa referente a atualização do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Conceição da Barra (PMMA).
O Plano Municipal da Mata Atlântica instituído pela Lei nº 11.428/06, Lei da Mata Atlântica, é uma importante ferramenta de análise baseada em Sistema de Informação Geográfica, que colabora para o Desenvolvimento Sustentável do Município. O objetivo do PMMA em Conceição da Barra é fomentar a elaboração de Planos Municipais da Mata Atlântica em outros Municípios de nosso Estado, contribuindo para o fortalecimento da gestão local participativa, e efetivação da Lei nº 11.428/2006, além de promover o aumento da cobertura florestal.
De forma pioneira no Estado do Espírito Santo, Conceição da Barra foi o primeiro município a ter o PMMA elaborado e aprovado, em 06 de junho de 2016, pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA).
A Fundação SOS Mata Atlântica e a Suzano S. A, são parceiras no projeto “Planos da Mata”, iniciativa que visa fortalecer a governança dos municípios para a proteção e uso sustentável da Mata Atlântica, aliando desenvolvimento econômico e social, por meio da elaboração dos Planos Municipais da Mata Atlântica. O projeto abrange 33 municípios nos estados do Espírito Santo, Bahia, Minas Gerais e São Paulo, nos quais a Suzano tem operações fabris e florestais e ações voltadas à sustentabilidade. E, por meio de edital a Fundação SOS e a Suzano promoveram um processo seletivo com critérios para identificação das organizações locais e regionais aptas e interessadas em firmar parceria com o Projeto Planos da Mata, para realizar o PMMA com a Lente Climática, em cada um dos Municípios participantes. O Edital, com esses critérios está disponível em:
https://pmma.etc.br/wp-content/uploads/2021/07/Planos_da_mata_edital_entidades-1.pdf
A entidade selecionada para subsidiar o processo de atualização do PMMA, em Conceição da Barra, foi à organização civil Sociedade Amigos por Itaúnas (SAPI), conforme link a seguir: https://pmma.etc.br/wp-content/uploads/2021/12/oficio-07-planos-da-mata-resultado-pos-revisao-edital-ongs-14-12-2021.pdf
Vale ressaltar que o PMMA é um instrumento que congrega todos os setores da política ambiental do município em torno da conservação e recuperação da Mata Atlântica. Portanto, a Oficina Participativa é aberta a sociedade.