Esta audiência pública, realizada pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), tem o objetivo de apresentar a minuta do PMMA e receber contribuições dos munícipes interessados, que serão analisadas pelo Conselho, juntamente com outras sugestões já recebidas.
FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
As inscrições dos interessados para participação como ouvintes devem ser solicitadas antecipadamente, até o dia 25/7/21, pelo e-mail pmma@santos.sp.gov.br, informando nome completo, documento de identificação (RG/CPF/ou equivalente), endereço, telefone, e-mail. O participante deverá informar se representa pessoa jurídica ou entidade e, em caso positivo, indicar seu nome (pessoa jurídica ou entidade).
O acesso à audiência se dará por meio de link a ser enviado ao e-mail informado no cadastro até às 12 horas de 26/7/21.
FORMA DE PARTICIPAÇÃO
Os interessados poderão enviar contribuições/sugestões até o dia 25/7/21 através do e-mail pmma@santos.sp.gov.br. Todas as contribuições recebidas serão lidas durante a audiência pública, compiladas e enviadas à Câmara Técnica de Qualidade Ambiental do COMDEMA, que promoverá análise e emissão de parecer técnico, a ser remetido ao Conselho, para apreciação e deliberação sobre inclusão no PMMA na Assembleia a ser realizada em agosto/21. Manifestações ao vivo serão admitidas, desde que solicitadas antecipadamente (mesma data e e-mail informados acima), e limitadas a 3 minutos por participante.