A Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), em parceria com a Organização das Nações Unidas – ONU Meio Ambiente, lança no Ceará o projeto “Fortalecendo os Conselhos Municipais de Meio Ambiente por meio dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica”. O evento acontece dia 2 de abril (terça-feira), às 14 hs, no Plenário da Assembleia Legislativa.
(Matéria retirada do site da SEMA-CE: clique aqui para acessar)
“De acordo com a Anamma, o público alvo do encontro são os conselheiros municipais de Meio Ambiente. “Mas cada cidadão é muito bem-vindo”, informa. A ONU Meio Ambiente e a Anamma, juntaram esforços para criar em 2017, o projeto que tem entre seus principais objetivos, mobilizar e sensibilizar atores locais para a participação no planejamento municipal; capacitar conselheiros ambientais e mobilizar sociedade civil para o monitoramento de políticas públicas; além de capacitar os próprios gestores públicos. “Todas as metas estão voltadas à elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA)”.
Para Artur Bruno, os municípios têm papel importante no processo e uma das principais formas de contribuir é através da elaboração e implementação dos PMMAs. “O Governo do Estado do Ceará, por meio da SEMA, vem buscando estratégias para garantir a preservação do Bioma”, disse. “Atualmente, está em processo de articulação com as gestões municipais e Conselhos Municipais de Meio Ambiente (Condemas) a continuidade do processo de elaboração dos planos municipais”, completa.
Em 2015 foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre a SEMA e a Fundação SOS Mata Atlântica, com o objetivo de promover a troca de conhecimentos técnicos e informações para auxiliar na elaboração e implantação dos planos nos municípios da Área de Proteção Ambiental (APA) da Serra de Baturité. A APA é uma das 25 unidades de conservação (UC) do Estado, sob a gestão da SEMA. O Ceará é um dos 17 estados do Brasil com remanescentes de Mata Atlântica. Segundo a Fundação SOS Mata Atlântica, são 64.240 hectares. Parte da vegetação costeira da cidade de Fortaleza, como os mangues e restingas, fazem parte da Mata Atlântica e de seus ecossistemas associados”.