Sociedade civil implementa a lei da Mata Atlântica em Socorro
A Associação Ambientalista Copaíba juntamente com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Socorro (COMDEMA) há alguns meses, estão trabalhando e estudando a possibilidade de elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica – PMMA de Socorro.
O PMMA é uma ação prevista na Lei 11.428/2006 (lei da Mata Atlântica), como uma possibilidade de contribuir para a conservação desse bioma. O município de Socorro está entre os 3.410 municípios inseridos no bioma Mata Atlântica, que ocupa 17 estados brasileiros e originalmente abrangia 1.315.460 km2. Hoje, restam apenas 8% dessas matas nativas. No município de Socorro, que originalmente era 100% Mata Atlântica, atualmente essa floresta foi reduzida a 4%.
O PMMA, como outros planos previstos nos municípios, vem a somar forças com as ações que já estão sendo implementadas. Ele deve apontar ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa, com base em um planejamento dos remanescentes florestais do município.
Para implementar o PMMA de Socorro, o Comdema está contando com o apoio da Fundação SOS Mata Atlântica, através do Programa de fomento ao Plano Municipal da Mata Atlântica, uma iniciativa que prevê auxiliar os municípios a desenvolver o PMMA e contribuir no fortalecimento da gestão ambiental local participativa e na efetivação da Lei da Mata Atlântica.
Segundo Mario Mantovani, Diretor da Fundação SOS Mata Atlântica, dentro dos 17 estados que a Mata Atlântica abrange, existem 34 planos sendo fomentados pela Fundação, que ajuda na mobilização e organização do processo nestas cidades. Na região metropolitana de São Paulo, por meio do Projeto Tietê III, realiza a Pesquisa de Percepção e divulga as oportunidades do PMMA, nos 68 municípios do Alto e Médio Tietê. “Nosso esforço é para fortalecer a participação social na gestão ambiental municipal pela proteção da Mata Atlântica, levando a discussão para os Conselhos de Meio Ambiente e para toda a cidade. Em Socorro temos um Conselho que se destaca pela grande contribuição e mostra mais uma vez sua responsabilidade cidadã no processo de PMMA que estamos acompanhando. O PMMA permitirá metas claras para o desenvolvimento municipal sustentável, garantindo segurança os serviços ambientais prestados pelos 4% de floresta remanescente que ainda restam e que também são áreas de grande valor atrativo para o turismo da cidade. Esse é o objetivo do PMMA: alinhar ao desenvolvimento, potencializar e divulgar os benefícios trazidos pela floresta para a qualidade de vida nas cidades, com a participação e indicação da sociedade civil local”, comenta Mario Mantovani.
No último dia 02 de outubro, Socorro participou da pesquisa de caracterização ambiental por percepção, realizada pelo Instituto Paulo Montenegro, área socioambiental do IBOPE, em parceria com a própria Fundação SOS Mata Atlântica. A pesquisa tem como objetivo identificar a percepção dos munícipes quanto às questões ambientais.
Esta reunião contou com a participação de entidades ambientalistas como a SOS Mata Atlântica, a Associação Ambientalista Copaíba, Associação Jabuti, Brazilian Adventure Society (BAS – Sociedade Brasileira da Aventura), além dos conselhos municipais de Defesa do Meio Ambiente (COMDEMA), de Desenvolvimento Rural Sustentável (COMDER) e de Turismo (COMTUR). Participaram também o setor público, com representantes da Casa da Agricultura, Departamento de Turismo, Departamento de Meio Ambiente, Departamento de Agricultura, Departamento da Defesa Civil, e Departamento de Fiscalização e o setor privado, como o Hotel Fazenda Campo dos Sonhos.
Outras reuniões e oficinas serão agendadas e todos poderão participar deste importante plano para o município de Socorro. Dentre algumas ações específicas, está previsto o preenchimento do questionário participativo por mais pessoas, para contribuir com na elaboração do PMMA. Este questionário poderá ser preenchido por munícipes e a participação na elaboração do plano é de grande importância para o Município.
O formulário da pesquisa de caracterização ambiental por percepção está disponível na página facebook/aasociacaoambientalistacopaiba e todos podem preencher. Também está disponível o link da pesquisa no observatório deste site.
O lançamento do PMMA de Socorro será na próxima reunião do Comdema, no dia 27 de outubro (segunda-feira) às 18h30 na sala dos Conselhos. As reuniões dos conselhos municipais são públicas e todos estão convidados a participar.
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