MIRA-SERRA LEVA PLANOS DE MATA ATLÂNTICA AO CONSEMA-RS
MIRA-SERRA LEVA PLANOS DE MATA ATLÂNTICA AO CONSEMA-RS
A pauta prevista para a reunião ordinária do CONSEMA, em 13/11/2014, teve como item principal a apresentação da MIRA-SERRA sobre Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMAs).
A conselheira Lisiane Becker, coordenadora-presidente da ONG, explanou sobre as características do bioma no Rio Grande do Sul, aspectos legais dos PMMAs (salientando a questão da Resolução CONSEMA 288/14, no que tange aos estágios sucessionais e sua supressão pelos municípios), tópicos da elaboração de PMMAs, incentivos, exemplos e disponibilidade de auxílio gratuito da MIRA-SERRA. Apresentou publicações e DVD que podem ser solicitados para a entidade.
Solicitou, então, que o CONSEMA deliberasse sobre o encminhamento do tema para a Câmara Técnica Permanente de Gestão Compartilhada Estado-Município com inuito de propor uma campanha ou programa de fomento aos PMMAs, no Rio Grande do Sul. Aprovado pelo plenário.
Destaca-se que há quatro anos a MIRA-SERRA vem pautando o assunto no CONSEMA, para que o estado atente para esta ferramenta de gestão territorial, visto que Resoluções estaduais prevêem convênio no bioma
sem considerar o PMMA.
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