Por meio do Projeto Planos da Mata, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica que envolve o apoio financeiro da Suzano e a cooperação técnica do Grupo Ambientalista Natureza Bela junto ao município de Caravelas, foi possível realizar o processo participativo de planejamento para definição de ações estratégicas, voltadas a conservação, restauração florestal e uso sustentável do território na escala municipal.
A estratégia metodológica utilizada para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do município de Caravelas teve como princípio norteador a construção participativa, com o objetivo de aproximar a sociedade de instrumentos de gestão territorial e assim expressar a realidade socioambiental e econômica local, trazendo o olhar de seus cidadãos à luz do conhecimento científico disponível. Contou com o envolvimento dos atores e instituições que atuam no município e/ou no bioma Mata Atlântica e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
De forma geral, o PMMA é composto por um diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, da estrutura da gestão administrativa, aspectos legais, que norteiam a perspectiva de uma situação futura desejada e um plano de ação com estratégias e ações para conservação, recuperação da vegetação nativa e uso sustentável da biodiversidade do bioma. Além disso, atualmente, o enfoque visa incluir as questões das mudanças climáticas e suas mitigações nas estratégias de restauração da natureza.
A construção do PMMA de Caravelas foi realizada por meio de uma oficina participativa, na qual foi realizado o levantamento de informações e a verificação de dados. A partir da leitura geoespacial interpretativa e da matriz de planejamento FOFA (Força, Oportunidade, Fraqueza, Ameaça), visou aprofundar a análise de contexto interno e externo em relação à situação da Mata Atlântica e dinâmica atual de uso e ocupação do solo. Em seguida, buscou-se validar os objetivos estratégicos, definir as atividades e áreas prioritárias que compõem o Plano Municipal da Mata Atlântica.
Para verificar a situação local da cobertura vegetal e uso do solo, o Grupo Ambientalista Natureza Bela realizou estudo com base de dados geográficos e produziu mapas para apoiar o diagnóstico e as tomadas de decisão sobre o PMMA. Os mapas, com a identificação das áreas prioritárias para a conservação e restauração da Mata Atlântica, foram elaborados a partir de um estudo que avaliou a paisagem regional, considerando a capacidade de manutenção, regeneração e reconexão entre os remanescentes de Mata Atlântica existentes e a conservação dos recursos hídricos. Importante destacar que os mapas foram elaborados na escala compatível com as bases cartográficas e, principalmente, para a publicação em tamanho A4, apesar da Lei indicar a identificação de remanescentes na escala de 1:50.000.
Concomitante ao processo participativo, a equipe técnica se dedicou ao levantamento de informações secundárias disponíveis em pesquisas científicas, estudos técnicos e órgãos oficiais para compor o diagnóstico do município. O conteúdo técnico do diagnóstico apresenta informações similares para os outros seis municípios nos quais o Grupo Ambientalista Natureza Bela está atuando (Caravelas, Alcobaça, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Ibirapuã e Lajedão), muito em razão por estarem inseridos na mesma região e em uma distância próxima uns dos outros, porém, as especificidades de cada município estão descritas nos seus respectivos PMMA.
Em reunião técnica do Grupo Ambientalista Natureza Bela, foram analisados os dados coletados a partir da sistematização das informações levantadas na bibliografia e a lente climática foi desenvolvida com apoio de consultoria externa especializada. Foram elaborados os objetivos estratégicos do PMMA de Caravelas de forma participativa no município. A aplicação da lente climática consistiu na identificação dos impactos negativos das mudanças do clima no município, percebidos pela ocorrência de eventos extremos. Esses eventos serviram de referência para orientar medidas de adaptação e mitigação para os
sistemas de interesse (áreas, grupos, comunidades ou atividades econômicas) mais vulneráveis, considerando as medidas de Adaptação baseadas em Ecossistemas – AbE.
Após sistematizado, o PMMA foi apresentado, analisado e aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Caravelas.