Por meio do Projeto Planos da Mata, iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica que envolveu apoio financeiro da Suzano, com a cooperação técnica do Grupo Ambientalista Natureza Bela junto ao município de Teixeira de Freitas, foi possível realizar o processo participativo de planejamento para definição de ações estratégicas, voltadas a conservação, restauração florestal e uso sustentável do território na escala municipal.
A estratégia metodológica utilizada para a elaboração do Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica do município de Teixeira de Freitas teve como princípio norteador a construção participativa, com o objetivo de aproximar a sociedade dos instrumentos de gestão territorial e assim expressar a realidade socioambiental e econômica local, trazendo o olhar de seus cidadãos à luz do conhecimento científico disponível. Contou com o envolvimento dos atores e instituições que atuam no município e/ou no bioma Mata Atlântica e representantes do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
De forma geral, o PMMA é composto por um diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica e seus ecossistemas associados, da estrutura da gestão administrativa e aspectos legais que norteiam a perspectiva de uma situação futura desejada e um plano de ação com estratégias e ações para conservação, recuperação da vegetação nativa e uso sustentável da biodiversidade do bioma. Além disso, atualmente, o enfoque visa incluir as questões das mudanças climáticas e suas mitigações nas estratégias de restauração da natureza.
Para construção do PMMA de Teixeira de Freitas foram realizadas duas oficinas participativas envolvendo o poder público local, representantes das organizações não governamentais, sociedade civil, iniciativa privada e academia. A primeira (Figura 6) foi realizada para o levantamento de informações e verificação de dados a partir da leitura geoespacial interpretativa e matriz de planejamento FOFA (Força, Oportunidade, Fraqueza, Ameaça), visando aprofundar a análise de contexto interno e externo em relação à situação da Mata Atlântica e dinâmica atual de uso e ocupação do solo. Na segunda oficina (Figura 7) buscou-se validar os objetivos estratégicos, definir as estratégias, ações e áreas prioritárias que compõem o Plano Municipal da Mata Atlântica.
Para verificar a situação local da cobertura vegetal e uso do solo, o Grupo Ambientalista Natureza Bela realizou estudo com base de dados geográficos e a produção de mapas para apoiar o diagnóstico e as tomadas de decisão sobre o PMMA. Elaborou mapas com a identificação das áreas prioritárias para a conservação e restauração da Mata Atlântica a partir de um estudo que avaliou a paisagem regional, considerando a capacidade de manutenção, regeneração e reconexão entre os remanescentes de Mata Atlântica existentes e a conservação dos recursos hídricos.
Concomitante ao processo participativo, a equipe técnica se dedicou ao levantamento de informações secundárias para compor o diagnóstico do município através de pesquisas científicas, estudos técnicos e órgãos oficiais. O conteúdo técnico do diagnóstico apresenta informações similares aos outros seis municípios que o Grupo Ambientalista Natureza Bela está atuando (Caravelas, Prado, Teixeira de Freitas, Itamaraju, Ibirapuã e Alcobaça), muito em razão de estarem inseridos na mesma região com dinâmica socioeconômica semelhante e em uma distância próxima uns dos outros, porém, as especificidades de cada município estão descritas nos respectivos PMMA.
Em reunião técnica do Grupo Ambientalista Natureza Bela, foram analisados os dados coletados a partir da sistematização das informações levantadas na bibliografia, incorporada a lente climática e elaborados os objetivos estratégicos do PMMA de Teixeira de Freitas. A aplicação da lente climática consistiu na identificação de impactos negativos das mudanças do clima no município, cujos resultados apontaram a percepção de eventos extremos que, por sua vez, foram tomados como referencial para direcionar alternativas de adaptação para os sistemas de interesse (áreas, grupos, comunidades ou atividades econômicas) mais vulneráveis, por meio da análise de risco climático realizada para auxiliar na definição e priorização das ações do PMMA que poderão se caracterizar como medidas de adaptação às mudanças do clima (com foco nas medidas de Adaptação baseadas em Ecossistemas – AbE).
Após sistematizado, o PMMA preliminar foi apresentado ao Conselho Municipal de Meio Ambiente de Teixeira de Freitas no dia 16/05/2023, colhendo algumas contribuições.
Em paralelo, foi realizada a Consulta Pública de Percepção Ambiental, que possibilitou colher percepções sobre diversos assuntos, bem como sensibilizar os participantes. Os resultados estão disponíveis no link: https://pmma.etc.br/planos-da-mata-teixeira-de-freitas/
Acesse aqui o PMMA completo.