Chamada Pública SP – PSA em RPPNs
Processo: 7.295/2012
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA
02/2015/CAP/RPPN
PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS PARA A CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE PAULISTA NAS RESERVAS PARTICULARES DO PATRIMÔNIO NATURAL – RPPN
Crédito Ambiental Paulista RPPN (CAP/RPPN)
Objeto: O presente edital tem por objeto a seleção de RPPN instituídas pelo Poder Público, localizadas nas Unidades de Gerenciamento de Recursos Hídricos (UGRHI) do Alto Tietê, Mantiqueira, Rios Paraíba do Sul e Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) dentro do território paulista, para o pagamento por serviços ambientais comprovadamente prestados à sua conservação, por um período de 5 (cinco) anos.
O Estado de São Paulo, pela Secretaria do Meio Ambiente, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que se encontra aberta a chamada pública visando apresentação de requerimentos da inscrição de Reserva Particular do Patrimônio Natural – RPPN, no processo seletivo do Projeto CAP/RPPN, cujo edital encontra-se disponível neste sítio eletrônico da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
A documentação deverá ser encaminhada, impreterivelmente, até 04/01/2016, para o endereço constante no edital.
Para esclarecimento de eventuais dúvidas relacionadas ao edital, deverá ser utilizado o endereço eletrônico: rppn@fflorestal.sp.gov.br.
- Chamada Pública – 02-2015-CAP-RPPN
- Anexo 1 – 2º Edital CAP-RPPN – Relação de documentos para inscrição
- Anexo 3 – 2º Edital CAP-RPPN – Plano de Ação
- Anexo 4 – 2º Edital CAP-RPPN – Relatório de Situação
Fonte: SMA-SP