PMMA de Ilhabela aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente
No dia 18 de dezembro, o Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica – PMMA de Ilhabela foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente por aclamação. A aprovação, contou com a presença do presidente da SOS Mata Atlântica, Mario Mantovani, que destacou a importância do PMMA para Ilhabela e para a conservação dos recursos naturais do município.
O PMMA constitui-se um instrumento norteador das diretrizes ambientais para a gestão municipal, previsto na Lei da Mata Atlântica (Lei no 11.428/2006 e Decreto no 6.660/2008). O plano aponta ações prioritárias e áreas para a conservação e recuperação da vegetação nativa e da biodiversidade da Mata Atlântica, em consonância com outros planos e programas de gestão territoriais existentes no município, tais como o Plano Diretor Municipal, o Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano de Bacia Hidrográfica, Plano de Manejo do PEIb e o Zoneamento Ecológico Econômico.
Coordenado pela OCA – Ombrófila Consultoria Ambiental, o PMMA de Ilhabela foi construído de forma participativa, contando o apoio do Grupo de Trabalho (GT) PMMA, formado por representantes de membros do Conselho Municipal de Turismo (COMTUR), do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) e do Conselho Municipal de Desenvolvimento Socioambiental (CMDSA), Parque Estadual de Ilhabela, Coordenadoria de Biodiversidade de Recursos Naturais (CBRN/SMA-SP), de entidades ambientais, do trade de turismo, técnicos da área e membros do poder público municipal e estadual, especialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, da Secretaria de Obras e Planejamento Urbano e da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo.
O PMMA Ilhabela é o primeiro produto do Plano Futuro promovido pela Prefeitura Municipal de Ilhabela, integrando os diversos planos que estão sendo discutidos no município, sendo a Revisão do Plano Diretor, Plano de Mobilidade Urbana, Plano Municipal da Mata Atlântica, Plano da Paisagem Urbana, Novo Código de Obras e Projeto Orla.
Fonte: Nossa Ilha Mais Bela