Projeto visa estimular a participação dos municípios na elaboração de diretrizes para a gestão sustentável do território da Mata Atlântica
12/04/2022 às 18:47. Atualizado em 12/04/2022 às 18:51
Os municípios de Paraibuna, Jambeiro e São Luiz do Paraitinga sediam a partir dessa quarta-feira (13), três oficinas sobre o tema “Estratégias para a Conservação e Preservação de Áreas da Mata Atlântica”, realizadas pelo Instituto H&H Fauser, no âmbito do projeto Planos Municipais da Mata Atlântica (PMMA), iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, com apoio financeiro da empresa Suzano SA.
O objetivo das oficinas é estimular a participação efetiva dos municípios na elaboração e implementação dos Planos, cumprindo a Lei 11.428/2006 (Lei da Mata Atlântica), regulamentada pelo Decreto 6660/2008, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa desse bioma.
O IHH Fauser, sediado em Paraibuna, é uma das organizações escolhidas por edital para assessorar tecnicamente a elaboração dos Planos em três municípios da região (Paraibuna, Jambeiro e São Luiz do Paraitinga), enquanto o Instituto Suinã, de Jacareí ficará responsável por outros quatro (Santa Branca, Jacareí, Guararema e Salesópolis), somando sete municípios entre o Vale do Paraíba e o Alto Tietê. No total foram contemplados 35 municípios localizados nos estados da Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais e São Paulo.
“As oficinas nesse momento servem para sensibilizar e trazer elementos para pensar a Mata Atlântica dentro do município, a partir de um exercício de cartografia. Elas terão de uma a duas horas, nas quais vamos buscar o reconhecimento do território, para compreender seu contexto socioambiental e apontar suas criticidades a partir dos atores locais”, afirma a engenheira agrícola Oscarina Prado, da equipe técnica do IHH Fauser, que é coordenada pelo biólogo Guilherme Souza.
“Essas oficinas serão fundamentais para que possamos desenhar o plano de trabalho de acordo com as necessidades e expectativas dos atores locais, e do retrato atual da Mata Atlântica em cada município”, finaliza Oscarina. Os encontros, segundo ela, são abertos a toda a comunidade.
MATA ATLÂNTICA
Apesar de restarem hoje apenas 12,4% de remanescentes florestais acima de três hectares do que existia originalmente, segundo levantamento da Fundação SOS Mata Atlântica e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), a Mata Atlântica impacta a vida de 72% da população brasileira.
Por isso, devido a sua importância e o grau de ameaça, ela é protegida por uma lei específica, que dispõe sobre a utilização e proteção da sua vegetação nativa, abrindo a possibilidade de os municípios atuarem na implementação da Lei através dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA).
O coordenador de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Beloyanis Monteiro, que atua há quase 30 anos na Fundação, ressalta que este projeto pretende fortalecer as organizações ambientalistas e os conselhos municipais de Meio Ambiente em suas atividades e na realização e monitoramento da implementação do PMMA, o que também será importante para dar visibilidade e valorizar o trabalho realizado por essas organizações e órgãos locais.
SERVIÇO
As oficinas do PMMA serão realizadas nas seguintes datas:
Dia 13/04 – 14h
PARAIBUNA
Casa da Agricultura
Av Lincoln Feliciano da Silva, 276
Dia 19/04 – 9h
JAMBEIRO
Prefeitura Municipal
Rua Cel. João Franco de Camargo, 80
Dia 19/04 – 14h
SÃO LUIZ DO PARAITINGA
Biblioteca Municipal
Cônego Costa Bueno, 03 Centro
Ao lado da Igreja Matriz
