É com grande satisfação que a Fundação SOS Mata Atlântica, em seu Projeto Planos da Mata, em parceria com a Suzano S.A., convida organizações da sociedade civil ambientalistas para cooperarem na elaboração do PMMA em 35 municípios distribuídos nos estados de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia.
As organizações locais, que atuam nos municípios/regiões do projeto interessadas em participar do processo de seleção, poderão se inscrever a partir de 07 de junho até dia 07 de julho de 2021, conforme edital disponível aqui. A lista dos 35 municípios que farão parte da iniciativa está no edital. As organizações selecionadas terão um contrato de parceria com a Suzano S.A., com apoio financeiro, e contarão também com apoio e supervisão técnica da Fundação SOS Mata Atlântica durante todo o processo. Esse é um marco importante para a governança sobre o território da Mata Atlântica e para o planejamento participativo, que buscamos realizar nos mais de 3.400 municípios inseridos neste bioma, desde o Piauí até o Rio Grande do Sul. O PMMA é uma ferramenta fundamental para trazer segurança jurídica ao desenvolvimento econômico sustentável, alinhado ao planejamento da conservação, recuperação e o uso sustentável desta floresta tão importante para a saúde pública, que oferece funções ambientais e permite atividades essenciais para a vida das pessoas – como a manutenção do equilíbrio do clima, abastecimento de água, desenvolvimento da produção agrícola e turismo. A ação ainda colabora para o alcance de objetivos e metas internacionais das quais o Brasil é signatário.
Na primeira fase realizamos, de forma virtual, reuniões para a apresentação do Projeto aos representantes das Prefeituras e Conselhos Municipais. Os trabalhos entram em sua segunda fase, com atividades de seleção das organizações locais, sensibilização, capacitação e mobilização, coordenados pela Fundação SOS Mata Atlântica e atores locais nos municípios, que serão convidados também a compor os Grupos de Trabalho do PMMA.
O Coordenador de Mobilização da Fundação SOS Mata Atlântica, Beloyanis Monteiro, que atua há quase 30 anos na Fundação, ressalta que este projeto tem o objetivo de fortalecer a capacidade de atuação das organizações ambientalistas e Conselhos Municipais de Meio Ambiente em suas atividades e na realização e monitoramento da implementação do PMMA, o que também será importante para dar visibilidade e valorizar o trabalho fundamental realizado voluntariamente por eles.
Estendemos o convite a todos os munícipes que tenham interesse em participar mais ativamente e colaborar para construção do PMMA, que diferente de outros instrumentos, e segundo a Lei da Mata Atlântica, deve ser aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente, colegiado fundamental para realização efetiva deste plano e outras políticas públicas ambientais de interesse de cada um de nós, cidadãos.
O detalhamento das responsabilidades do Edital Planos da Mata pode ser acessado aqui.
Por Beloyanis Monteiro / Área de Políticas Públicas / Equipe Projeto Planos da Mata