O que é a Consulta Pública Ambiental?
Concebida pela Fundação SOS Mata Atlântica e o Instituto Paulo Montenegro, a Consulta Pública Ambiental permite coletar dados que indiquem como as pessoas percebem o município onde vivem, sob a perspectiva ambiental. Ao mesmo tempo, possibilita o compartilhamento de informações, a partir de uma metodologia que promove a participação e a mobilização social, e proporciona momentos de reflexão sobre as influências do meio ambiente na qualidade de vida da população.
A Consulta Pública Ambiental tem sido utilizada por muitos municípios em iniciativas ligadas à elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica (PMMA) e ao projeto Rede das Águas, da Fundação SOS Mata Atlântica.
Histórico
A importância da pesquisa em percepção ambiental para o planejamento do ambiente foi ressaltada pela UNESCO já em 1973, no Programa o Homem e a Biosfera (MAB – Man and the Biosphere Programme). Para atingir seus objetivos, o Programa MAB adotou uma abordagem ecológica integrada para as suas atividades de investigação e formação, centrada em torno de catorze grandes temas, e projetada para a solução de problemas concretos de gestão nos diferentes tipos de ecossistemas.
Seguindo o mesmo propósito, a Caracterização Ambiental do Estado de São Paulo por Percepção de 1986, publicada pela Agência Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), propôs-se a coletar e organizar as percepções da população sobre aspectos ambientais. A partir dos resultados, visava estimular a reflexão e a mobilização do cidadão na comparação com os dados oficiais disponíveis até então.
A Consulta Pública Ambiental, concebida a partir dessas iniciativas, vem sendo utilizada desde 2014 por órgãos públicos, Conselhos de Meio Ambiente e outros grupos ligados à causa ambiental.
Para conhecer algumas experiências de aplicação da consulta, clique aqui.
Por meio da realização de um estudo de Caracterização Ambiental por Percepção, buscamos entender a concepção contemporânea das pessoas sobre o ambiente em que vivem, aliando a oportunidade de gerar reflexões acerca das influências desse cenário sobre sua qualidade de vida.
Na busca por uma forma de revelar e fazer valer o papel participativo do cidadão que discute, propõe, acompanha e cobra a realização de políticas públicas eficientes, encontramos na Pesquisa uma oportunidade de estimular esse comportamento e outras reflexões, tornando mais apuradas as concepções sobre os temas ambientais e suas relações com a qualidade de vida, a partir de um olhar do indivíduo sobre si mesmo, seus hábitos e sobre os de sua cidade.
Neste trabalho, que possui enfoque ambiental transversal, os assuntos a serem abordados com a sociedade serão ressaltados, sobretudo, pelo viés da importância da participação de todos os atores no sistema democrático-participativo adotado no Brasil com a Constituição Federal de 1988, ainda pouco compreendido e muito menos ainda realizado.
Esta abordagem prevê traçar convergências entre a discussão sobre o meio ambiente e a saúde pública, as condições do território, questões urbanas, entre outros temas relevantes para qualidade de vida, mas que nem sempre são assim considerados.
Entendemos que, quando compreendidos dessa forma integrada, com a sociedade conectando causas e consequências de nossa realidade, entendendo seu papel, poderemos contar com a perspectiva de formatos políticos e políticas públicas mais satisfatórias aos reais interesses da coletividade, destinadas a todos os atores sociais, ao bem estar comum e ao equilíbrio ambiental. Material da pesquisa sobre as ações dos Conselhos de Meio Ambiente no Brasil
Participe e promova em parceria com o Conselho de Meio Ambiente de sua cidade, do movimento pela realização desta ação!
Envie um e-mail para pmma@ambiental.etc.br e solicite o link específico para seu município e ajude na composição da base nacional de Percepção Ambiental.
Acesse aqui o Guia e formulário impresso para realização das consultas em modo presencial, conforme pertinente em cada município, clique aqui.