Sexta, 24 de Novembro de 2017

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PMMA de São Paulo

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Atlas Esgotos

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A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou na terça-feira, dia 26, o ‘Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas’, em sua sede na cidade de Brasília-DF. O documento apresenta o índice de coleta de tratamento dos esgotos e o percentual de remoção de carga orgânica em cada um dos 5.570 municípios, além de classificá-los em categorias segundo com a capacidade de diluição da carga recebida pelos respectivos corpos receptores (ilimitada, ótima, boa, regular, ruim, péssima ou nula).

O Atlas ainda destaca os níveis de eficiência de tratamento requeridos para cada município e os caminhos para a estruturação institucional das prestadoras de serviços de coleta e tratamento de esgotos em todo País.  “O lançamento dos esgotos sem um tratamento adequado, que esteja de acordo com as condições do corpo d’água receptor, ameaça a segurança hídrica, pois a depender do nível de poluição, o corpo hídrico não pode mais ser usado para captação com o objetivo de abastecimento público. Com isso, os centros urbanos estão procurando mananciais alternativos cada vez mais distantes, encarecendo ainda mais a solução”, disse o diretor-presidente da ANA, Vicente Andreu.

O estudo revelou que menos da metade (42,6%) dos esgotos do País é coletada e tratada e que somente 39% da carga orgânica gerada diariamente no País (9,1 mil t) é removida pelas 2.768 Estações de Tratamento de Esgoto (ETE) existentes no Brasil antes dos efluentes serem lançados nos corpos d´água.

Para conferir todas as informações do ‘Atlas Esgotos: Despoluição de Bacias Hidrográficas’, clique aqui.

Apoio a Projetos Municipais de Compostagem

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O Fundo Nacional do Meio Ambiente e o Fundo Socioambiental Caixa lançaram, no dia 12/09/2017, o Edital nº 01/2017 – Apoio a Projetos de Compostagem.  O objetivo do edital é a seleção de projetos integrados de segregação na fonte e reciclagem da fração orgânica de resíduos sólidos em municípios ou consórcios públicos intermunicipais que atuem na gestão de resíduos sólidos. 

A compostagem é uma alternativa tecnológica de reciclagem de resíduos orgânicos ainda pouco explorada no Brasil. Por ser um processo relativamente simples e com vasta gama de aplicações, desde a escala domiciliar até a escala industrial, são diversas as possibilidades de políticas públicas que promovam esta prática e reduzam a quantidade de resíduos orgânicos enviados para disposição final.

A segregação na fonte dos resíduos em três frações (orgânicos, recicláveis secos e rejeitos) tem se mostrado uma prática de gestão muito eficiente e salutar para garantir a produção de composto de boa qualidade, boa aceitação por agricultores e baixíssimo risco de contaminação. A associação da prática de compostagem com a promoção do uso do composto, em projetos de agricultura urbana e periurbana ou de apoio à agricultura familiar, também são exemplos de sucesso na garantia da continuidade desta prática, fechando o ciclo da gestão dos resíduos orgânicos.

As propostas poderão ser apresentadas por municípios ou consórcios públicos intermunicipais em todo o território nacional que atuem na gestão de resíduos sólidos.

O valor mínimo de recurso solicitado por proposta deverá ser de R$ 500.000,00 e o valor máximo de até R$ 1.000.000,00. 

O prazo final para o envio das propostas é 11/10/2017. O envio das propostas será pelos correios, de acordo com as instruções que constam do edital.

Saiba mais em: http://www.mma.gov.br/apoio-a-projetos/fundo-nacional-do-meio-ambiente/item/11344

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