Quarta, 23 de Agosto de 2017

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Política de Privacidade e Segurança

Leia a nossa Política de Privacidade e Segurança, que visa a proteção dos dados de caráter pessoal do usuário do Portal Planos Municipais da Mata Atlântica.

  1. O Projeto de Mobilização e Capacitação para Elaboração dos Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica na região Sudeste tem compromisso com a segurança das informações dos usuários cadastrados e visitantes deste Portal. O acesso aos conteúdos e serviços é livre e gratuito, com exceção dos conteúdos e serviços de acesso exclusivo que exigem cadastramento ou inscrição nos cursos.
  2. Todas as informações a respeito de cadastro e senha em nenhuma hipótese devem ser repassadas a terceiros. Aquele que descumprir a referida vedação será responsabilizado civil, penal e administrativamente.
  3. Todos os administradores do Portal Planos Municipais da Mata Atlântica que possuam acesso aos perfis dos usuários e consequentemente aos dados de acesso estão proibidos de divulgar e utilizar quaisquer informações fora do ambiente do Portal Planos Municipais da Mata Atlântica, sob qualquer pretexto.
  4. Todas as informações referentes aos dados e a navegação do usuário são armazenadas em um banco de dados corporativo, com acesso restrito aos administradores do Portal.
  5. O Portal Planos Municipais da Mata Atlântica não repassará nenhuma informação cedida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial.
  6. Toda e qualquer informação a respeito do usuário do Portal Planos Municipais da Mata Atlântica somente serão repassadas a terceiros mediante autorização expressa do usuário ou por determinação judicial.
  7. Na ocasião do cadastro o usuário deverá autorizar, ou não, que a equipe do Portal Planos Municipais da Mata Atlântica envie mensagens de divulgação do Projeto de Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica ou de qualquer outra atividade de nossos parceiros para seu endereço eletrônico.
  8. O Portal Planos Municipais da Mata Atlântica reserva-se o direito de modificar a presente Política de Privacidade para adaptá-la às alterações legislativas ou jurisprudenciais concernentes a proteção de dados, portanto aconselhamos a verificação desta página periodicamente.
  9. Qualquer dúvida entre em contato com nossa equipe. Estamos à disposição para prestar esclarecimentos necessários para que você possa aproveitar da melhor forma possível o conteúdo do site.

As Políticas de Privacidade aqui estabelecidas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. É aconselhável a verificação desta página periodicamente.

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